Comunicação
A criação da Secretaria do Trabalho voltou à pauta da sessão de hoje da Câmara, mas corre risco de sair de pauta novamente, a exemplo do que aconteceu na última quinta-feira. Dessa vez, por conta de um substitutivo já apresentado pela Comissão de Finanças da Câmara. O presidente da comissão, Joel Garcia (PP), encampou a tese do Conselho Municipal de Trabalho, que quer a criação de um Fundo, que seria gerido em conjunto pela administração pública e um conselho que seria criado na lei. O conselho proposto por Garcia teria 23 membros, sendo um permanente da Câmara e outro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os outros 21 seriam 7 representando os trabalhadores, 7 representando os empresários e 7 a administração pública. “Essa é uma reivindicação do conselho municipal”, declarou Garcia.
Este substitutivo pode adiar mais uma vez a criação da nova secretaria, já que ele deve receber parecer da Comissão de Justiça. Como os governistas estão com pressa – porque é preciso criar a Secretaria para votar o orçamento, não está totalmente descartada a possibilidade de a Comissão de Justiça emitir parecer hoje para que a matéria seja votada ainda nesta sessão.
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A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara começou a discutir nesta semana a elaboração de uma lei municipal de licitações, estabelecendo regras mais rígidas que complementem a lei federal 8.666, que rege os processos licitatórios no país....
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O procurador do município, Fidélis Canguçu, afirmou que “só com essa estrutura [de funcionários previstos no projeto original] dá para a agência reguladora funcionar”. Ele disse, no entanto, que se esse foi o parecer da Comissão de Finanças,...
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A Câmara começa a discutir hoje a criação da Agência Reguladora de Água, Esgoto, Resíduos e Saneamento Básico (Araes), de Londrina, proposta pela administração municipal. De acordo com o artigo 10 da lei municipal 10.967/10, que estabelece o...
- Segunda Parte
As contas da Prefeitura de Londrina referentes a 2006, na gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) estão na pauta da sessão de terça-feira da Câmara Municipal. Só espero que os vereadores não repitam o longo - e inócuo - debate de duas horas...
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O projeto de lei 109/2009, que exige a apresentação de certidão negativa de secretariáveis, que ficou conhecido como o pojeto da "ficha limpa", foi retirado de pauta na sessão de hoje. Os autores do projeto ainda não conseguiram nem derrubar o parecer...
Comunicação
SECRETARIA DO TRABALHO VOLTA À PAUTA
A criação da Secretaria do Trabalho voltou à pauta da sessão de hoje da Câmara, mas corre risco de sair de pauta novamente, a exemplo do que aconteceu na última quinta-feira. Dessa vez, por conta de um substitutivo já apresentado pela Comissão de Finanças da Câmara. O presidente da comissão, Joel Garcia (PP), encampou a tese do Conselho Municipal de Trabalho, que quer a criação de um Fundo, que seria gerido em conjunto pela administração pública e um conselho que seria criado na lei. O conselho proposto por Garcia teria 23 membros, sendo um permanente da Câmara e outro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os outros 21 seriam 7 representando os trabalhadores, 7 representando os empresários e 7 a administração pública. “Essa é uma reivindicação do conselho municipal”, declarou Garcia.
Este substitutivo pode adiar mais uma vez a criação da nova secretaria, já que ele deve receber parecer da Comissão de Justiça. Como os governistas estão com pressa – porque é preciso criar a Secretaria para votar o orçamento, não está totalmente descartada a possibilidade de a Comissão de Justiça emitir parecer hoje para que a matéria seja votada ainda nesta sessão.
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- Londrina ComeÇa A Discutir Lei Municipal De LicitaÇÕes
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara começou a discutir nesta semana a elaboração de uma lei municipal de licitações, estabelecendo regras mais rígidas que complementem a lei federal 8.666, que rege os processos licitatórios no país....
- CanguÇu Diz Que AgÊncia Funcionaria Com Estrutura MÍnima
O procurador do município, Fidélis Canguçu, afirmou que “só com essa estrutura [de funcionários previstos no projeto original] dá para a agência reguladora funcionar”. Ele disse, no entanto, que se esse foi o parecer da Comissão de Finanças,...
- CÂmara ComeÇa A Discutir AgÊncia Reguladora
A Câmara começa a discutir hoje a criação da Agência Reguladora de Água, Esgoto, Resíduos e Saneamento Básico (Araes), de Londrina, proposta pela administração municipal. De acordo com o artigo 10 da lei municipal 10.967/10, que estabelece o...
- Segunda Parte
As contas da Prefeitura de Londrina referentes a 2006, na gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) estão na pauta da sessão de terça-feira da Câmara Municipal. Só espero que os vereadores não repitam o longo - e inócuo - debate de duas horas...
- Sinal Dos Temposq
O projeto de lei 109/2009, que exige a apresentação de certidão negativa de secretariáveis, que ficou conhecido como o pojeto da "ficha limpa", foi retirado de pauta na sessão de hoje. Os autores do projeto ainda não conseguiram nem derrubar o parecer...