Comunicação
O projeto de lei 109/2009, que exige a apresentação de certidão negativa de secretariáveis, que ficou conhecido como o pojeto da "ficha limpa", foi retirado de pauta na sessão de hoje. Os autores do projeto ainda não conseguiram nem derrubar o parecer contrário da Comissão de Justiça, que alega "vícios de ordem formal e material". O texto saiu de pauta hoje porque foi apresentado um substitutivo. Isso faz com que o projeto volte para que a Comissão de Justiça se manifeste a respeito do substitutivo.
Em tempo: para derrubar o parecer contrário são necessários 13 votos.
- DivergÊncias Adiam VotaÇÃo Do Parcelamento Do Solo
Ontem a Câmara discutiu o projeto que trata do parcelamento do solo, uma das leis complementares ao plano diretor. O texto foi retirado da pauta, depois de algumas horas de discussão. Isso porque a oposição conseguiu aprovar um recurso protocolado...
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O vereador Roberto Fu (PDT) anunciou que vai pedir a inclusão na pauta da sessão de hoje do projeto de lei 161/2011, que anula a chamada “lei da muralha”, aquela que proíbe determinados empreendimentos dentro de um perímetro que vai da rodovia...
- Fu TentarÁ Nova Investida Contra A Muralha
O vereador Roberto Fu (PDT) já tem uma nova estratégia para retomar a sua guerrilha para derrubar a “lei da muralha”, aquela que define um perímetro no qual são proibidos empreendimentos de determinada natureza e tamanho. O novo software do programa...
- Projeto Derrubado
O parecer contrário da Comissão de Justiça ao projeto de decreto legislativo 4/2010 acaba de ser mantido e o projeto de lei vai para a gaveta, com 7 votos a favor (do parecer) e 11 contra. Seriam necessários 13 votos para derrubar o parecer e manter...
- Dia Da ConsciÊncia Negra
O projeto de lei de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), que transforma em feriado municipal o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, está pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. O texto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça....
Comunicação
SINAL DOS TEMPOSq
O projeto de lei 109/2009, que exige a apresentação de certidão negativa de secretariáveis, que ficou conhecido como o pojeto da "ficha limpa", foi retirado de pauta na sessão de hoje. Os autores do projeto ainda não conseguiram nem derrubar o parecer contrário da Comissão de Justiça, que alega "vícios de ordem formal e material". O texto saiu de pauta hoje porque foi apresentado um substitutivo. Isso faz com que o projeto volte para que a Comissão de Justiça se manifeste a respeito do substitutivo.
Em tempo: para derrubar o parecer contrário são necessários 13 votos.
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- Projeto Derrubado
O parecer contrário da Comissão de Justiça ao projeto de decreto legislativo 4/2010 acaba de ser mantido e o projeto de lei vai para a gaveta, com 7 votos a favor (do parecer) e 11 contra. Seriam necessários 13 votos para derrubar o parecer e manter...
- Dia Da ConsciÊncia Negra
O projeto de lei de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), que transforma em feriado municipal o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, está pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. O texto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça....