Comunicação
O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, disse que ao acolher a apelação do Ministério Público, o juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, suspendeu os efeitos da sua sentença. Moura havia decidido que a ação movida pelo MP contra o decreto municipal 29/2010, que em janeiro deste ano aumentou o preço da passagem de ônibus em Londrina de R$ 2,10 para R$ 2,25, era improcedente. Com base nessa decisão, proferida na última quinta-feira, a prefeitura recolocou o preço da passagem a R$ 2,25 – liminar do Tribunal de Justiça (TJ), depois confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) suspendia os efeitos do decreto.
“Significa que torna a sentença suspensa enquanto não julgar a apelação”, explicou o promotor. “Isso suspende os efeitos da sentença, mas a CMTU mesmo assim não baixou (a tarifa)”, completou Sogaiar, que disse que vai estudar outras medidas para que a passagem volte para R$ 2,10.
- Dinheiro Do BusÃo - Passagem Vai Voltar A R$ 2,10
O oficial de justiça José Chagas está neste momento com o procurador geral do município, Demétrius coelho Souza, para intimar do despacho do juiz Aurênio José Arantes de Moura, da 9 Vara Cível. No texto de dois parágrafos, Moura determina que...
- "vale A DecisÃo Do Tj"
Do juiz Aurênio José Arantes de Moura, na entrevista ao JL on line: “Vale a decisão do Tribunal de Justiça [que suspendeu o aumento, em abril]. A sentença [da última sexta-feira] só produz efeito depois que o TJ se manifestar”....
- JudiciÁrio NÃo Ordenou Aumento Da Passagem, Diz Moura
Está no JL on line: o juiz Aurênio José Arantes Moura, da 9ª Vara Civil, disse ao repórter Fábio Luporini que embora tenha considerado válido o fundamento do decreto 29/2010, para aumentar o preço da passagem de R$ 2,10 para R$ 2,25, a sentença...
- Tese Do Aumento Da Passagem Ganha Uma No Tj
A tese do aumento da passagem de ônibus finalmente ganhou alguma batalha no Tribunal de Justiça. Mas calma: a passagem continua a R$ 2,10. O Metrolon, sindicato que representa as empresas, divulgou o julgamento da 4 Câmara Cível do TJ, feito no início...
- Dinheiro Do BusÃo - Tj MantÉm R$ 2,10
O desembargador Marcos Moura, do Tribunal de Justiça, rejeitou, em decisão tomada na última quinta-feira, dia 22, os embargos de declaração da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), que tentava reverter liminar concedida pelo mesmo...
Comunicação
SOGAIAR: "EFEITOS DA SENTENÇA ESTÃO SUSPENSOS, MAS A CMTU NÃO BAIXA A TARIFA"
O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, disse que ao acolher a apelação do Ministério Público, o juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, suspendeu os efeitos da sua sentença. Moura havia decidido que a ação movida pelo MP contra o decreto municipal 29/2010, que em janeiro deste ano aumentou o preço da passagem de ônibus em Londrina de R$ 2,10 para R$ 2,25, era improcedente. Com base nessa decisão, proferida na última quinta-feira, a prefeitura recolocou o preço da passagem a R$ 2,25 – liminar do Tribunal de Justiça (TJ), depois confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) suspendia os efeitos do decreto.
“Significa que torna a sentença suspensa enquanto não julgar a apelação”, explicou o promotor. “Isso suspende os efeitos da sentença, mas a CMTU mesmo assim não baixou (a tarifa)”, completou Sogaiar, que disse que vai estudar outras medidas para que a passagem volte para R$ 2,10.
loading...
- Dinheiro Do BusÃo - Passagem Vai Voltar A R$ 2,10
O oficial de justiça José Chagas está neste momento com o procurador geral do município, Demétrius coelho Souza, para intimar do despacho do juiz Aurênio José Arantes de Moura, da 9 Vara Cível. No texto de dois parágrafos, Moura determina que...
- "vale A DecisÃo Do Tj"
Do juiz Aurênio José Arantes de Moura, na entrevista ao JL on line: “Vale a decisão do Tribunal de Justiça [que suspendeu o aumento, em abril]. A sentença [da última sexta-feira] só produz efeito depois que o TJ se manifestar”....
- JudiciÁrio NÃo Ordenou Aumento Da Passagem, Diz Moura
Está no JL on line: o juiz Aurênio José Arantes Moura, da 9ª Vara Civil, disse ao repórter Fábio Luporini que embora tenha considerado válido o fundamento do decreto 29/2010, para aumentar o preço da passagem de R$ 2,10 para R$ 2,25, a sentença...
- Tese Do Aumento Da Passagem Ganha Uma No Tj
A tese do aumento da passagem de ônibus finalmente ganhou alguma batalha no Tribunal de Justiça. Mas calma: a passagem continua a R$ 2,10. O Metrolon, sindicato que representa as empresas, divulgou o julgamento da 4 Câmara Cível do TJ, feito no início...
- Dinheiro Do BusÃo - Tj MantÉm R$ 2,10
O desembargador Marcos Moura, do Tribunal de Justiça, rejeitou, em decisão tomada na última quinta-feira, dia 22, os embargos de declaração da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), que tentava reverter liminar concedida pelo mesmo...