DINHEIRO DO BUSÃO - TJ MANTÉM R$ 2,10
Comunicação

DINHEIRO DO BUSÃO - TJ MANTÉM R$ 2,10


O desembargador Marcos Moura, do Tribunal de Justiça, rejeitou, em decisão tomada na última quinta-feira, dia 22, os embargos de declaração da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), que tentava reverter liminar concedida pelo mesmo magistrado, que suspendeu o decreto municipal 29/2010. Na prática, o que aconteceu foi o seguinte:

1 – Moura suspendeu o decreto, anulando o aumento da passagem de R$ 2,10 para R$ 2,25. Esse aumento foi concedido pela prefeitura em janeiro;

2 – a CMTU recorreu com embargos de declaração;

3 – o desembargador rejeitou os embargos de declaração, o que significa que a passagem continua a R$ 2,10. Ainda não é o julgamento do mérito.



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