Comunicação
Está no JL on line: o juiz Aurênio José Arantes Moura, da 9ª Vara Civil, disse ao repórter Fábio Luporini que embora tenha considerado válido o fundamento do decreto 29/2010, para aumentar o preço da passagem de R$ 2,10 para R$ 2,25, a sentença não ordena reajuste e nem julga se o valor cobrado é justo. “Não saiu do Judiciário ordem para subir ou baixar tarifa”, disse Moura.
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Do juiz Aurênio José Arantes de Moura, na entrevista ao JL on line: “Vale a decisão do Tribunal de Justiça [que suspendeu o aumento, em abril]. A sentença [da última sexta-feira] só produz efeito depois que o TJ se manifestar”....
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Comunicação
JUDICIÁRIO NÃO ORDENOU AUMENTO DA PASSAGEM, DIZ MOURA
Está no JL on line: o juiz Aurênio José Arantes Moura, da 9ª Vara Civil, disse ao repórter Fábio Luporini que embora tenha considerado válido o fundamento do decreto 29/2010, para aumentar o preço da passagem de R$ 2,10 para R$ 2,25, a sentença não ordena reajuste e nem julga se o valor cobrado é justo. “Não saiu do Judiciário ordem para subir ou baixar tarifa”, disse Moura.
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Do despacho do juiz Aurênio José Arantes de Moura: “Não se sabe ao certo o fundamento jurídico ou político para a implementação do aumento tarifário noticiado pelo Ministério Público [...]” “Supondo, todavia, que tenha decorrido da apressada...
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A passagem de ônibus volta a custar R$ 2,25 a partir de amanhã. Isso porque foi julgado improcedente o mérito da ação movida pela Promotoria de Defesa do Direito do Consumidor, na qual o aumento era contestado concedido em janeiro. A decisão é...
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O desembargador Marcos Moura, do Tribunal de Justiça, rejeitou, em decisão tomada na última quinta-feira, dia 22, os embargos de declaração da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), que tentava reverter liminar concedida pelo mesmo...