TESE DO AUMENTO DA PASSAGEM GANHA UMA NO TJ
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TESE DO AUMENTO DA PASSAGEM GANHA UMA NO TJ


A tese do aumento da passagem de ônibus finalmente ganhou alguma batalha no Tribunal de Justiça. Mas calma: a passagem continua a R$ 2,10.

O Metrolon, sindicato que representa as empresas, divulgou o julgamento da 4 Câmara Cível do TJ, feito no início da tarde de hoje, em Curitiba. Segundo o Metrolon, “por unanimidade de votos” os magistrados negaram provimento ao recurso de apelação feito pelo Ministério Público, contra uma sentença de primeira instância. Só que essa ação refere-se a um aumento de ônibus de 2003, ainda no primeiro mandato do prefeito Nedson Micheleti (PT). Na oportunidade, o ônibus foi de R$ 1,35 para R$ 1,60.

“Com essa nova decisão, o MP contabiliza mais uma derrota”, diz o texto divulgado pelo Metrolon. “No ano de 2005, ação idêntica fora proposta pelo MP (ação civil pública 626/2005 - 4ª Vara Cível), onde questionou a legalidade do Decreto Municipal
n. 17/2005, que aumentou a tarifa do transporte de R$ 1,60 para R$ 1,90. Naquele processo, o TJPR, igualmente, reconheceu a legalidade* o Decreto, tendo *negado *o pedido do MP (apelação cível n. 376.468-3).”, diz a nota do sindicato das empresas de transporte coletivo.



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