Comunicação
Com o substitutivo 1, o mais polêmico, Joel Garcia (PTN) propõe que o crédito adicional para pagar o subsídio à passagem de ônibus passe dos R$ 6,9 milhões previstos no texto original para R$ 10,7 milhões. Com esse aumento de aporte, Garcia pede gratuidade total para os estudantes (hoje eles pagam meia passagem).
O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, que seguiu o “parecer técnico da assessoria”. Os motivos do parecer contrário: vício de iniciativa e ausência de um estudo de impacto.
- ComissÃo De JustiÇa Deu Parecer PolÍtico Contra A Emenda Do Passe Livre
O projeto de emenda à Lei Orgânica proposto pelo vereador Jacks Dias (PT), concedendo passe livre aos estudantes, recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça em março do ano passado. O parecer técnico da assessoria jurídica da Câmara não...
- Emenda Do Passe Livre: ComissÃo De JustiÇa DÁ Parecer ContrÁrio "no MÉrito"
O projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2011, de autoria do vereador Jacks Dias (PT) recebeu parecer favorável das comissões de Desenvolvimento Urbano e Finanças. Na Comissão de Justiça, o parecer é curioso por ter sido mais político do que técnico....
- Caiu O Substitutivo Do Passe Livre
O substitutivo número 1 ao projeto de lei que trata do subsídio para o transporte coletivo foi rejeitado. O plenário acatou o parecer contrário da Comissão de Justiça. Com essa emenda, o vereador Joel Garcia (PTN) pretendia dar passe livre para...
- Parecer Em Debate
Joel Garcia (PTN) não gostou do parecer contrário ao seu substitutivo. Disse que o parecer é “político” e que seu substitutivo traz a estimativa de impacto. Com base nisso, pediu a suspensão dos trabalhos para que fossem ouvidos técnicos da...
- ReposiÇÃo Do Funcionalismo
A Câmara Municipal acaba de derrubar o parecer contrário da Comissão de Justiça ao projeto de lei 85/2009, que repõe 2,9% de perdas do funcioinalismo municipal. O parecer diz que o projeto é ilegal e inconstitucional, entre outros motivos por atingir...
Comunicação
O PARECER CONTRÁRIO
Com o substitutivo 1, o mais polêmico, Joel Garcia (PTN) propõe que o crédito adicional para pagar o subsídio à passagem de ônibus passe dos R$ 6,9 milhões previstos no texto original para R$ 10,7 milhões. Com esse aumento de aporte, Garcia pede gratuidade total para os estudantes (hoje eles pagam meia passagem).
O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, que seguiu o “parecer técnico da assessoria”. Os motivos do parecer contrário: vício de iniciativa e ausência de um estudo de impacto.
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- ComissÃo De JustiÇa Deu Parecer PolÍtico Contra A Emenda Do Passe Livre
O projeto de emenda à Lei Orgânica proposto pelo vereador Jacks Dias (PT), concedendo passe livre aos estudantes, recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça em março do ano passado. O parecer técnico da assessoria jurídica da Câmara não...
- Emenda Do Passe Livre: ComissÃo De JustiÇa DÁ Parecer ContrÁrio "no MÉrito"
O projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2011, de autoria do vereador Jacks Dias (PT) recebeu parecer favorável das comissões de Desenvolvimento Urbano e Finanças. Na Comissão de Justiça, o parecer é curioso por ter sido mais político do que técnico....
- Caiu O Substitutivo Do Passe Livre
O substitutivo número 1 ao projeto de lei que trata do subsídio para o transporte coletivo foi rejeitado. O plenário acatou o parecer contrário da Comissão de Justiça. Com essa emenda, o vereador Joel Garcia (PTN) pretendia dar passe livre para...
- Parecer Em Debate
Joel Garcia (PTN) não gostou do parecer contrário ao seu substitutivo. Disse que o parecer é “político” e que seu substitutivo traz a estimativa de impacto. Com base nisso, pediu a suspensão dos trabalhos para que fossem ouvidos técnicos da...
- ReposiÇÃo Do Funcionalismo
A Câmara Municipal acaba de derrubar o parecer contrário da Comissão de Justiça ao projeto de lei 85/2009, que repõe 2,9% de perdas do funcioinalismo municipal. O parecer diz que o projeto é ilegal e inconstitucional, entre outros motivos por atingir...