Comunicação
Veja o que dizem os belinatistas, no release enviado agora há pouco:
TSE mantém registro de Belinati
Belinati terá no mínimo quatro dos sete votos a favor, o que lhe garante a maioria. Dois ministros já votaram a favor do registro e mais dois se manifestaram a favor da jurisprudência de mais de 15 anos do TSE em acatar o efeito suspensivo dos Tribunais de Contas.
Neste sábado, o TSE retomou o julgamento do registro de candidatura de Antonio Belinati a prefeitura de Londrina. Na sessão de hoje, após mais um voto favorável, o do ministro Arnaldo Versiani que acompanhou o voto do Relator, Marcelo Ribeiro, no sentido de manter o registro de candidatura de Antonio Belinati, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, pediu vistas do processo. Outros dois ministros, Carlos Menezes Direito do STF e Ricardo Lewandowski se manifestaram, na sessão, favoráveis a manutenção da jurisprudência no mesmo pleito. Eles alegaram que o Tribunal só altera a jurisprudência de um pleito para outro e que nesta eleição de 2008 várias decisões já foram proferidas no sentido de acatar a suspensão do órgão administrativo. Menezes Direito disse ainda que o candidato Belinati, não poderia ir a justiça comum pedir liminar para suspender os efeitos da reprovação de suas contas, já tendo o Tribunal de contas do Estado determinada a suspensão. Nenhum juiz decidiria por suspender o que já estava suspenso, logo não há como se exigir do candidato a apresentação prevista em lei de liminar emitida pela justiça comum. Portanto Belinati concorrerá normalmente ao pleito de amanhã e aguardará o retorno das vistas solicitada pelo presidente do Tribunal, Carlos Ayres Britto. A conclusão da votação pelos argumentos apresentados pelos ministros do TSE lhe garantirá o registro da candidatura e o exercício do mandato.
- Pp Vai Alegar "seguranÇa JurÍdica"
Para levar o caso de Belinati ao STF, o PP vai alegar que há questão constitucional envolvendo o caso. “Foi isso que o ministro Ayres Britto (presidente do TSE) alegou quando estava votando o pedido de registro do Belinati. Se não fosse matéria...
- EstÁ Na Pauta
Os embargos de declaração de Antonio Belinati (PP) e da Assembléia Legislativa contra a cassação da candidatura do prefeito eleito de Lodnrina estão na pauta da sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento dos embargos contra...
- Debate NÃo AvanÇou Para As ConsequÊncias
O ministro Marcelo Ribeiro afirmou que acompanharia os votos de Ayres Britto e de Arnaldo Versiani, mas o debate ficou apenas com relação à diplomação do candidato sub judice e não chegou às conseqüências da cassação do registro da candidatura...
- Consulta Do Tre-pi Entrou Na Pauta
A consulta 1657, do TRE/PI, que servirá para normatizar situações como a de Londrina, na qual o prefeito eleito teve o registro da candidatura cassado, está na pauta da sessão ordinária do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para...
- Belinati No Tse - Arnaldo Versiani
O ministro Arnaldo Versiani, que pediu vistas no recurso de Belinati, sinalizou que pode acompanhar o voto do relator Marcelo Ribeiro, pela liberação da candidatura. Versiani disse que não cabe a Tribunais de Contas “conferir eficácia suspensiva”...
Comunicação
GUERRA DE VERSÕES - BELINATISTAS
Veja o que dizem os belinatistas, no release enviado agora há pouco:
TSE mantém registro de Belinati
Belinati terá no mínimo quatro dos sete votos a favor, o que lhe garante a maioria. Dois ministros já votaram a favor do registro e mais dois se manifestaram a favor da jurisprudência de mais de 15 anos do TSE em acatar o efeito suspensivo dos Tribunais de Contas.
Neste sábado, o TSE retomou o julgamento do registro de candidatura de Antonio Belinati a prefeitura de Londrina. Na sessão de hoje, após mais um voto favorável, o do ministro Arnaldo Versiani que acompanhou o voto do Relator, Marcelo Ribeiro, no sentido de manter o registro de candidatura de Antonio Belinati, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, pediu vistas do processo. Outros dois ministros, Carlos Menezes Direito do STF e Ricardo Lewandowski se manifestaram, na sessão, favoráveis a manutenção da jurisprudência no mesmo pleito. Eles alegaram que o Tribunal só altera a jurisprudência de um pleito para outro e que nesta eleição de 2008 várias decisões já foram proferidas no sentido de acatar a suspensão do órgão administrativo. Menezes Direito disse ainda que o candidato Belinati, não poderia ir a justiça comum pedir liminar para suspender os efeitos da reprovação de suas contas, já tendo o Tribunal de contas do Estado determinada a suspensão. Nenhum juiz decidiria por suspender o que já estava suspenso, logo não há como se exigir do candidato a apresentação prevista em lei de liminar emitida pela justiça comum. Portanto Belinati concorrerá normalmente ao pleito de amanhã e aguardará o retorno das vistas solicitada pelo presidente do Tribunal, Carlos Ayres Britto. A conclusão da votação pelos argumentos apresentados pelos ministros do TSE lhe garantirá o registro da candidatura e o exercício do mandato.
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- Pp Vai Alegar "seguranÇa JurÍdica"
Para levar o caso de Belinati ao STF, o PP vai alegar que há questão constitucional envolvendo o caso. “Foi isso que o ministro Ayres Britto (presidente do TSE) alegou quando estava votando o pedido de registro do Belinati. Se não fosse matéria...
- EstÁ Na Pauta
Os embargos de declaração de Antonio Belinati (PP) e da Assembléia Legislativa contra a cassação da candidatura do prefeito eleito de Lodnrina estão na pauta da sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento dos embargos contra...
- Debate NÃo AvanÇou Para As ConsequÊncias
O ministro Marcelo Ribeiro afirmou que acompanharia os votos de Ayres Britto e de Arnaldo Versiani, mas o debate ficou apenas com relação à diplomação do candidato sub judice e não chegou às conseqüências da cassação do registro da candidatura...
- Consulta Do Tre-pi Entrou Na Pauta
A consulta 1657, do TRE/PI, que servirá para normatizar situações como a de Londrina, na qual o prefeito eleito teve o registro da candidatura cassado, está na pauta da sessão ordinária do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para...
- Belinati No Tse - Arnaldo Versiani
O ministro Arnaldo Versiani, que pediu vistas no recurso de Belinati, sinalizou que pode acompanhar o voto do relator Marcelo Ribeiro, pela liberação da candidatura. Versiani disse que não cabe a Tribunais de Contas “conferir eficácia suspensiva”...