Comunicação
O ministro Marcelo Ribeiro afirmou que acompanharia os votos de Ayres Britto e de Arnaldo Versiani, mas o debate ficou apenas com relação à diplomação do candidato sub judice e não chegou às conseqüências da cassação do registro da candidatura – que seria a definição sobre o que fazer nesses casos, se novas eleições ou nomear o segundo colocado. No caso das conseqüências da cassação do registro, os votos de Ayres Britto e Versiani foram no sentido da convocação de novo segundo turno para situações como a de Londrina.
A divergência de Ribeiro com relação aos votos dos outros dois ministros é quanto a diplomar ou não o candidato, em situações nas quais ele ainda não foi julgado pelo TSE. Ribeiro defendeu que o candidato seja diplomado – e depois empossado – enquanto não for julgado pelo TSE. No caso do TSE manter a cassação, o candidato perderia o mandato sub judice. Ayres Britto e Versiani entendem que só pode ser proclamado eleito candidato registrado – ou seja: ele não pode estar sub judice.
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Comunicação
DEBATE NÃO AVANÇOU PARA AS CONSEQUÊNCIAS
O ministro Marcelo Ribeiro afirmou que acompanharia os votos de Ayres Britto e de Arnaldo Versiani, mas o debate ficou apenas com relação à diplomação do candidato sub judice e não chegou às conseqüências da cassação do registro da candidatura – que seria a definição sobre o que fazer nesses casos, se novas eleições ou nomear o segundo colocado. No caso das conseqüências da cassação do registro, os votos de Ayres Britto e Versiani foram no sentido da convocação de novo segundo turno para situações como a de Londrina.
A divergência de Ribeiro com relação aos votos dos outros dois ministros é quanto a diplomar ou não o candidato, em situações nas quais ele ainda não foi julgado pelo TSE. Ribeiro defendeu que o candidato seja diplomado – e depois empossado – enquanto não for julgado pelo TSE. No caso do TSE manter a cassação, o candidato perderia o mandato sub judice. Ayres Britto e Versiani entendem que só pode ser proclamado eleito candidato registrado – ou seja: ele não pode estar sub judice.
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Os embargos de declaração de Antonio Belinati (PP) e da Assembléia Legislativa contra a cassação da candidatura do prefeito eleito de Lodnrina estão na pauta da sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento dos embargos contra...
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A consulta 1657, do TRE/PI, que servirá para normatizar situações como a de Londrina, na qual o prefeito eleito teve o registro da candidatura cassado, está na pauta da sessão ordinária do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para...
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O boletim "Rede PDT Londrina", que circula por e-mail, reproduz reportagem da Folha de Londrina, detalhando o voto do ministro Arnaldo Versiani, no caso da Consulta do TRE-Piauí, julgamento que foi suspenso na sessão ordinária de quinta-feira do pleno...
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Veja o que dizem os belinatistas, no release enviado agora há pouco: TSE mantém registro de Belinati Belinati terá no mínimo quatro dos sete votos a favor, o que lhe garante a maioria. Dois ministros já votaram a favor do registro e mais dois se...