Comunicação
Os embargos de declaração de Antonio Belinati (PP) e da Assembléia Legislativa contra a cassação da candidatura do prefeito eleito de Lodnrina estão na pauta da sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento dos embargos contra a decisão do pleno do TSE de rejeitar o recurso especial 31.942, tem como relator o presidente do Tribunal, Carlos Ayres Britto.
A defesa de Belinati alega insegurança jurídica, por retirar o candidato que venceu a eleição, além da quebra da jurisprudência. O outro argumento é um suposto cerceamento da defesa. A alegação é de que a defesa de Belinati não teria sido ouvida com relação ao agravo de instrumento que o Ministério Público Federal (MPF) protocolou contra a decisão monocrática do ministro Marcelo Ribeiro.
Ribeiro, em decisão monocrática, havia liberado a candidatura de Belinati, mas dois dias depois do segundo turno, vencido pelo deputado estadual do PP, o pleno do TSE reverteu a decisão e cassou o registro da sua candidatura por cinco votos a dois.
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Uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a cassação do registro do ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), que no ano passado tentava a reeleição para a Assembleia Legislativa. Belinati teve...
- Data Marcada
Já está definida a data em que será protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) o agravo de instrumento contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o registro de candidatura de Antonio Belinati (PP): será na próxima segunda-feira....
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A consulta 1657, do TRE/PI, que servirá para normatizar situações como a de Londrina, na qual o prefeito eleito teve o registro da candidatura cassado, está na pauta da sessão ordinária do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para...
- Guerra De VersÕes - Tse
Veja o que diz o texto já postado na página do TSE: Presidente do TSE pede vista do recurso do Ministério Público contra candidatura de Antônio Belinati 25 de outubro de 2008 - 17h06 Ver Arquivos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
- Belinati No Tse - Pge Recorre
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) recorreu da decisão monocrática que liberou a candidatura de Antonio Belinati (PP) da impugnação. O recurso é assinado pelo procurador Francisco Xavier e caso o ministro-relator Marcelo Ribeiro não acate, a decisão...
Comunicação
ESTÁ NA PAUTA
Os embargos de declaração de Antonio Belinati (PP) e da Assembléia Legislativa contra a cassação da candidatura do prefeito eleito de Lodnrina estão na pauta da sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento dos embargos contra a decisão do pleno do TSE de rejeitar o recurso especial 31.942, tem como relator o presidente do Tribunal, Carlos Ayres Britto.
A defesa de Belinati alega insegurança jurídica, por retirar o candidato que venceu a eleição, além da quebra da jurisprudência. O outro argumento é um suposto cerceamento da defesa. A alegação é de que a defesa de Belinati não teria sido ouvida com relação ao agravo de instrumento que o Ministério Público Federal (MPF) protocolou contra a decisão monocrática do ministro Marcelo Ribeiro.
Ribeiro, em decisão monocrática, havia liberado a candidatura de Belinati, mas dois dias depois do segundo turno, vencido pelo deputado estadual do PP, o pleno do TSE reverteu a decisão e cassou o registro da sua candidatura por cinco votos a dois.
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- Data Marcada
Já está definida a data em que será protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) o agravo de instrumento contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o registro de candidatura de Antonio Belinati (PP): será na próxima segunda-feira....
- Consulta Do Tre-pi Entrou Na Pauta
A consulta 1657, do TRE/PI, que servirá para normatizar situações como a de Londrina, na qual o prefeito eleito teve o registro da candidatura cassado, está na pauta da sessão ordinária do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para...
- Guerra De VersÕes - Tse
Veja o que diz o texto já postado na página do TSE: Presidente do TSE pede vista do recurso do Ministério Público contra candidatura de Antônio Belinati 25 de outubro de 2008 - 17h06 Ver Arquivos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
- Belinati No Tse - Pge Recorre
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) recorreu da decisão monocrática que liberou a candidatura de Antonio Belinati (PP) da impugnação. O recurso é assinado pelo procurador Francisco Xavier e caso o ministro-relator Marcelo Ribeiro não acate, a decisão...