SERÁ QUE DECIDE?
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SERÁ QUE DECIDE?


Os julgamentos da consulta do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) e dos embargos de declaração feitos por Antonio Belinati (PP) podem aparecer na pauta da sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcada para esta terça-feira. Pelo menos é o que foi prometido na semana passada, quando os dois julgamentos entraram na pauta e foram suspensos em seguida.

A consulta 1657, do TRE/PI, discute situações nas quais o eleito tem a candidatura impugnada. O TSE pretende usá-la para normatizar conjunturas como a londrinense. O julgamento foi interrompido três vezes devido a pedidos de vista. Até agora, os ministros Carlos Ayres Britto e Arnaldo Versiani entederam que quando o segundo colocado não alcançou metade mais um dos votos válidos (depois de considerados nulos os votos do candidato impugnado) o caso é para novo segundo turno. Essa é a situação de Londrina. Se essa tese prevalecer, Londrina teria um "terceiro turno" entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), respectivamente segundo e terceiro colocados no primeiro turno.

A concretização desse cenário depende, é claro, do TSE manter o registro da candidatura de Belinati cassado, que é objeto do embargo de declaração que também pode entrar em pauta.

Em caso de "terceiro turno", dificilmente a nova votação ocorreria neste ano. Faltando 23 dias para o fim de 2008, não haveria data disponível para outra votação. Com isso, está cada vez mais palpável a hipótese do presidente da Câmara, a ser eleito em 1º de janeiro, quando será empossada a nova Legislatura, assumir a Prefeitura de Londrina.



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