Comunicação
“A intervenção judicial nos Institutos Atlântico e Gálatas, com bloqueio das contas bancárias, afasta o receio de reiteração da prática dos atos imputados ao prefeito e ao secretário, enquanto que a necessidade da medida para a garantia da instrução processual reclama fato objetivo e presente, como, por exemplo, ameaça ou corrupção de testemunhas.”
“Se, por um lado, não há qualquer risco para a instrução, por outro, o afastamento de Barbosa Neto do cargo de Prefeito é motivo de sério prejuízo à Administração e aos interesses do Erário.”
- ValenÇa Volta A Ser Vereador
A juíza substituta de segunda instância, Lilian Romero, concedeu habeas corpus ao vereador Eloir Valença (PHS), que estava afastado por decisão da 3ª Vara Criminal de Londrina, no processo que trata da suposta compra de votos na Câmara. Valença...
- ConclusÃo
“Tudo isso autoriza esse Juízo a concluir que a permanência de Barbosa e Góes nos seus cargos não significa risco de prejuízo com a realização de novas Parcerias ou de que existam ameaças à instrução processual, caso esta Ação Civil Pública...
- Os Motivos Do Juiz
O que Mário Azzolini alegou para indeferir o afastamento do prefeito Barbosa Neto (PDT): “O Estado tem meios de fiscalização e controles eficientes.” “Sinais de irregularidades durante a execução do Termos de Parceria e de desvio de dinheiro...
- Caso Paulo Arildo - O Que Diz O Tj
Trecho do despacho do desembargador Marcos Moura, no despacho que suspendeu o afastamento de Paulo Arildo: O agravo de instrumento merece provimento, haja vista que a decisão agravada está em manifesto descompasso com a jurisprudência dominante do...
- Paulo Arildo Afastado - O Despacho
Publico aqui a íntegra do despacho do juiz afastando o vereador Paulo Arildo (PSDB). Autos nº 1519/09 Autor: Ministério Público Réu: Arildo Paulo Domingues e outra 1. Trata-se de pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério...
Comunicação
TRECHO DO DESPACHO
“A intervenção judicial nos Institutos Atlântico e Gálatas, com bloqueio das contas bancárias, afasta o receio de reiteração da prática dos atos imputados ao prefeito e ao secretário, enquanto que a necessidade da medida para a garantia da instrução processual reclama fato objetivo e presente, como, por exemplo, ameaça ou corrupção de testemunhas.”
“Se, por um lado, não há qualquer risco para a instrução, por outro, o afastamento de Barbosa Neto do cargo de Prefeito é motivo de sério prejuízo à Administração e aos interesses do Erário.”
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- ValenÇa Volta A Ser Vereador
A juíza substituta de segunda instância, Lilian Romero, concedeu habeas corpus ao vereador Eloir Valença (PHS), que estava afastado por decisão da 3ª Vara Criminal de Londrina, no processo que trata da suposta compra de votos na Câmara. Valença...
- ConclusÃo
“Tudo isso autoriza esse Juízo a concluir que a permanência de Barbosa e Góes nos seus cargos não significa risco de prejuízo com a realização de novas Parcerias ou de que existam ameaças à instrução processual, caso esta Ação Civil Pública...
- Os Motivos Do Juiz
O que Mário Azzolini alegou para indeferir o afastamento do prefeito Barbosa Neto (PDT): “O Estado tem meios de fiscalização e controles eficientes.” “Sinais de irregularidades durante a execução do Termos de Parceria e de desvio de dinheiro...
- Caso Paulo Arildo - O Que Diz O Tj
Trecho do despacho do desembargador Marcos Moura, no despacho que suspendeu o afastamento de Paulo Arildo: O agravo de instrumento merece provimento, haja vista que a decisão agravada está em manifesto descompasso com a jurisprudência dominante do...
- Paulo Arildo Afastado - O Despacho
Publico aqui a íntegra do despacho do juiz afastando o vereador Paulo Arildo (PSDB). Autos nº 1519/09 Autor: Ministério Público Réu: Arildo Paulo Domingues e outra 1. Trata-se de pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério...