Comunicação
O vereador Gláudio de Lima (PT) disse agora há pouco, na audiência do Plano Diretor, que não será aprovada a admissibilidade de tramitação dos dois projetos complementares ao PD, que foram encaminhados ontem ao Legislativo. A admissibilidade deve ser votada na sessão desta quinta-feira. Lima é líder do Executivo na Câmara.
Neste momento, o debate na audiência pública é o seguinte: algumas entidades defendem que o projeto com as diretrizes gerais do Plano Diretor, que tramita na Câmara desde julho deste ano, não seja votado na atual Legislatura.
Houve uma votação sobre continuar ou não a audiência pública e a maioria aprovou a continuidade. Dessa reunião devem sair propostas para o projeto com as diretrizes gerais. Provavelmente uma das propostas seja de indicar que o texto não seja votado neste ano.
- Datapadaria Informa: Plano Diretor NÃo SerÁ Votado Neste Ano
Quem se dispuser a combinar a suspensão da tramitação dos projetos complementares ao Plano Diretor, pedida na semana passada pela líder do Executivo, Elza Correia (PMDB), com o fato de estarmos às portas de outubro – e por isso a pouco mais de...
- RevisÃo Do Plano Diretor Com Pressa E No Varejo Joga Contra A CÂmara
Na justificativa do projeto de lei 80/2013, com a qual pretende fazer uma revisão no varejo na lei de Parcelamento do Solo, o vereador Joaquim Donizete do Carmo (PDT) coloca o seguinte: “o texto atual do artigo 39, que foi aprovado pela Câmara, não...
- Setor ImobiliÁrio Questiona AudiÊncia PÚblica Pela CÂmara
Um dos pontos polêmicos é a realização ou não de uma audiência pública pela Câmara sobre as duas leis complementares que ainda não foram votadas. Para Teodoro, se os vereadores “entenderem que tem que ter emenda e audiência pública, tem que...
- CÓdigo Ambiental
A Câmara promove hoje, no primeiro dia do recesso, uma audiência pública para discutir o Código Ambiental, um dos sete projetos complementares ao plano diretor que estão em tramitação. O projeto de lei que estabelece o Código Ambiental é o 192/2010....
- Plano Diretor Aprovado
Os vereadores aprovaram agora há pouco o projeto de lei 115/2008. Ele é mais conhecido como Plano Diretor. No começo do mês, uma audiência pública recomendou a retirada de pauta, para que o debate fosse retomado na próxima Legislatura. O Plenário...
Comunicação
TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DO PLANO DIRETOR NÃO DEVE SER ADMITIDA
O vereador Gláudio de Lima (PT) disse agora há pouco, na audiência do Plano Diretor, que não será aprovada a admissibilidade de tramitação dos dois projetos complementares ao PD, que foram encaminhados ontem ao Legislativo. A admissibilidade deve ser votada na sessão desta quinta-feira. Lima é líder do Executivo na Câmara.
Neste momento, o debate na audiência pública é o seguinte: algumas entidades defendem que o projeto com as diretrizes gerais do Plano Diretor, que tramita na Câmara desde julho deste ano, não seja votado na atual Legislatura.
Houve uma votação sobre continuar ou não a audiência pública e a maioria aprovou a continuidade. Dessa reunião devem sair propostas para o projeto com as diretrizes gerais. Provavelmente uma das propostas seja de indicar que o texto não seja votado neste ano.
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- Datapadaria Informa: Plano Diretor NÃo SerÁ Votado Neste Ano
Quem se dispuser a combinar a suspensão da tramitação dos projetos complementares ao Plano Diretor, pedida na semana passada pela líder do Executivo, Elza Correia (PMDB), com o fato de estarmos às portas de outubro – e por isso a pouco mais de...
- RevisÃo Do Plano Diretor Com Pressa E No Varejo Joga Contra A CÂmara
Na justificativa do projeto de lei 80/2013, com a qual pretende fazer uma revisão no varejo na lei de Parcelamento do Solo, o vereador Joaquim Donizete do Carmo (PDT) coloca o seguinte: “o texto atual do artigo 39, que foi aprovado pela Câmara, não...
- Setor ImobiliÁrio Questiona AudiÊncia PÚblica Pela CÂmara
Um dos pontos polêmicos é a realização ou não de uma audiência pública pela Câmara sobre as duas leis complementares que ainda não foram votadas. Para Teodoro, se os vereadores “entenderem que tem que ter emenda e audiência pública, tem que...
- CÓdigo Ambiental
A Câmara promove hoje, no primeiro dia do recesso, uma audiência pública para discutir o Código Ambiental, um dos sete projetos complementares ao plano diretor que estão em tramitação. O projeto de lei que estabelece o Código Ambiental é o 192/2010....
- Plano Diretor Aprovado
Os vereadores aprovaram agora há pouco o projeto de lei 115/2008. Ele é mais conhecido como Plano Diretor. No começo do mês, uma audiência pública recomendou a retirada de pauta, para que o debate fosse retomado na próxima Legislatura. O Plenário...