Comunicação
O STF decidiu hoje, por 6 a 5, que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. Isso significa que candidatos impugnados podem ir à Justiça para tentar revisar o resultado das eleições - quem concorreu sub-judice e depois perdeu teve seus votos considerados nulos. Com a decisão do STF esses votos voltam a ser considerados válidos e o quociente eleitoral (a quantidade de votos que cada coligação deve obter para conquistar cada cadeira no parlamento, já que falamos aqui de eleições proporcionais).
O desempate aconteceu com o voto do ministro Luiz Fux, o mais novo membro do STF. Os julgamentos vinham empatando há cerca de seis meses.
Não quer dizer que a turma da ficha suja esteja livre leve e solta para 2012, quando a Lei da Ficha Limpa estará em vigor.
- Ficha Limpa: Julgamento No Stf É Suspenso Com Placar De 4 A 1
O STF acaba de suspender a sessão na qual está sendo julgada a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O placar parcial é de 4 votos a favor e 1 contra. José Dias Tóffoli é o voto contrário. Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Weber...
- Gilmar Mendes Reconhece Candidatura De Belinati Em 2010
Uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a cassação do registro do ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), que no ano passado tentava a reeleição para a Assembleia Legislativa. Belinati teve...
- A EleiÇÃo Da Ficha Limpa
A eleição deste ano também está sendo marcada pela lei da ficha limpa, cuja aplicabilidade já em 2010 deveria ter sido decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação acabou empatada em 5 a 5 – o STF está desfalcado de um ministro, por...
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Depois de mais de uma hora e meia de sustentação, o ministro Ricardo Levandowski votou a favor da aplicação da lei da ficha limpa já nas eleições desse momento. Neste momento, 4 a 1 para a ficha limpa. Já está virando goleada....
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Comunicação
STF DIZ QUE LEI DA FICHA LIMPA NÃO VALE PARA 2010
O STF decidiu hoje, por 6 a 5, que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. Isso significa que candidatos impugnados podem ir à Justiça para tentar revisar o resultado das eleições - quem concorreu sub-judice e depois perdeu teve seus votos considerados nulos. Com a decisão do STF esses votos voltam a ser considerados válidos e o quociente eleitoral (a quantidade de votos que cada coligação deve obter para conquistar cada cadeira no parlamento, já que falamos aqui de eleições proporcionais).
O desempate aconteceu com o voto do ministro Luiz Fux, o mais novo membro do STF. Os julgamentos vinham empatando há cerca de seis meses.
Não quer dizer que a turma da ficha suja esteja livre leve e solta para 2012, quando a Lei da Ficha Limpa estará em vigor.
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- Gilmar Mendes Reconhece Candidatura De Belinati Em 2010
Uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a cassação do registro do ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), que no ano passado tentava a reeleição para a Assembleia Legislativa. Belinati teve...
- A EleiÇÃo Da Ficha Limpa
A eleição deste ano também está sendo marcada pela lei da ficha limpa, cuja aplicabilidade já em 2010 deveria ter sido decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação acabou empatada em 5 a 5 – o STF está desfalcado de um ministro, por...
- VotaÇÃo Da Ficha Limpa: 4 A 1 Neste Momento
Depois de mais de uma hora e meia de sustentação, o ministro Ricardo Levandowski votou a favor da aplicação da lei da ficha limpa já nas eleições desse momento. Neste momento, 4 a 1 para a ficha limpa. Já está virando goleada....
- ComeÇa A Disputa
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná publicou ontem a relação com os candidatos que pediram registro de candidatura para as eleições deste ano. São 7 candidatos a governador, 7 a vice, 12 ao Senado, 24 a suplentes de senador, 289 a deputado...