Comunicação
A eleição deste ano também está sendo marcada pela lei da ficha limpa, cuja aplicabilidade já em 2010 deveria ter sido decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação acabou empatada em 5 a 5 – o STF está desfalcado de um ministro, por conta da aposentadoria de Eros Grau, que deixou a corte com número par – e em seguida foi suspensa. Como Joaquim Roriz (PSC) desistiu da candidatura ao governo de Brasília, o processo foi arquivado. Impugnado pela Justiça Eleitoral, Roriz foi ao STF questionar a lei nascida de um projeto de iniciativa popular e sancionada em junho deste ano pelo presidente Lula.
Diante da indefinição do Supremo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que votos dados a candidatos impugnados por conta da lei da ficha limpa sejam considerados nulos. Mesmo que esses candidatos estejam recorrendo da decisão.
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O líder do PSDB, Márcio Almeida, que também é o autor do projeto de emenda à Lei Orgânica 02/2011, que cria uma versão municipal da lei da Ficha Limpa, acredita que a decisão do STF colabora para a aprovação da sua proposta. “Tem impacto na...
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O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal já está definido: o placar está 6 a 1 a favor da constitucionalidade, o que significa que não há possibilidade de reversão. A vantagem pró-ficha limpa deve ser ainda mais ampla....
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Uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a cassação do registro do ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), que no ano passado tentava a reeleição para a Assembleia Legislativa. Belinati teve...
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O STF decidiu hoje, por 6 a 5, que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. Isso significa que candidatos impugnados podem ir à Justiça para tentar revisar o resultado das eleições - quem concorreu sub-judice e depois perdeu teve...
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A candidatura de Antonio Belinati (PP) a deputado estadual foi derrubada pela "lei da ficha limpa", aprovada neste ano pelo Congresso. Ele tem três condenações por colegiados, algumas já confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça, em fase de recurso...
Comunicação
A ELEIÇÃO DA FICHA LIMPA
A eleição deste ano também está sendo marcada pela lei da ficha limpa, cuja aplicabilidade já em 2010 deveria ter sido decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação acabou empatada em 5 a 5 – o STF está desfalcado de um ministro, por conta da aposentadoria de Eros Grau, que deixou a corte com número par – e em seguida foi suspensa. Como Joaquim Roriz (PSC) desistiu da candidatura ao governo de Brasília, o processo foi arquivado. Impugnado pela Justiça Eleitoral, Roriz foi ao STF questionar a lei nascida de um projeto de iniciativa popular e sancionada em junho deste ano pelo presidente Lula.
Diante da indefinição do Supremo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que votos dados a candidatos impugnados por conta da lei da ficha limpa sejam considerados nulos. Mesmo que esses candidatos estejam recorrendo da decisão.
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O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal já está definido: o placar está 6 a 1 a favor da constitucionalidade, o que significa que não há possibilidade de reversão. A vantagem pró-ficha limpa deve ser ainda mais ampla....
- Gilmar Mendes Reconhece Candidatura De Belinati Em 2010
Uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a cassação do registro do ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), que no ano passado tentava a reeleição para a Assembleia Legislativa. Belinati teve...
- Stf Diz Que Lei Da Ficha Limpa NÃo Vale Para 2010
O STF decidiu hoje, por 6 a 5, que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. Isso significa que candidatos impugnados podem ir à Justiça para tentar revisar o resultado das eleições - quem concorreu sub-judice e depois perdeu teve...
- "ficha Limpa" Derruba Belinati
A candidatura de Antonio Belinati (PP) a deputado estadual foi derrubada pela "lei da ficha limpa", aprovada neste ano pelo Congresso. Ele tem três condenações por colegiados, algumas já confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça, em fase de recurso...