Comunicação
Uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a cassação do registro do ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), que no ano passado tentava a reeleição para a Assembleia Legislativa. Belinati teve a candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei da Ficha Limpa. Recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também negou o registro de candidatura. A resposta de Mendes ao Recurso Extraordinário (RE) 633703, se baseou na decisão do pleno do STF, que definiu que a Lei da Ficha Limpa não valia para as eleições de 2010. Belinati é réu em mais de 90 processos e tem três condenações em segunda instância – por órgão colegiado.
- Belinatismo Sem Belinati
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a cassação da candidatura a deputado estadual com base na Lei da Ficha Limpa, já definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode forçar a transição de gerações no grupo belinatista....
- "ficha Limpa" Derruba Belinati
A candidatura de Antonio Belinati (PP) a deputado estadual foi derrubada pela "lei da ficha limpa", aprovada neste ano pelo Congresso. Ele tem três condenações por colegiados, algumas já confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça, em fase de recurso...
- Franco Fala Em Julgamento Em 120 Dias
Otimista, o advogado Eduardo Franco acredita que em 120 dias o deputado pode obter o resultado positivo no recurso e assumir o mandato. Se vencer no Supremo Tribunal Federal, Antonio Belinati (PP) protagonizaria uma situação curiosa: seria empossado...
- Recurso ExtraordinÁrio De Belinati Tramita No Stf
O advogado Eduardo Franco, que defende o deputado estadual Antonio Belinati (PP), informou que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o recurso extraordinário do seu cliente. Belinati tenta reverter no Supremo a cassação...
- Pp Deve Entrar Com Recurso Segunda-feira
O presidente estadual do PP, Ricardo Barros, acaba de informar que o partido vai entrar já na segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro...
Comunicação
GILMAR MENDES RECONHECE CANDIDATURA DE BELINATI EM 2010
Uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a cassação do registro do ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), que no ano passado tentava a reeleição para a Assembleia Legislativa. Belinati teve a candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei da Ficha Limpa. Recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também negou o registro de candidatura. A resposta de Mendes ao Recurso Extraordinário (RE) 633703, se baseou na decisão do pleno do STF, que definiu que a Lei da Ficha Limpa não valia para as eleições de 2010. Belinati é réu em mais de 90 processos e tem três condenações em segunda instância – por órgão colegiado.
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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a cassação da candidatura a deputado estadual com base na Lei da Ficha Limpa, já definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode forçar a transição de gerações no grupo belinatista....
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A candidatura de Antonio Belinati (PP) a deputado estadual foi derrubada pela "lei da ficha limpa", aprovada neste ano pelo Congresso. Ele tem três condenações por colegiados, algumas já confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça, em fase de recurso...
- Franco Fala Em Julgamento Em 120 Dias
Otimista, o advogado Eduardo Franco acredita que em 120 dias o deputado pode obter o resultado positivo no recurso e assumir o mandato. Se vencer no Supremo Tribunal Federal, Antonio Belinati (PP) protagonizaria uma situação curiosa: seria empossado...
- Recurso ExtraordinÁrio De Belinati Tramita No Stf
O advogado Eduardo Franco, que defende o deputado estadual Antonio Belinati (PP), informou que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o recurso extraordinário do seu cliente. Belinati tenta reverter no Supremo a cassação...
- Pp Deve Entrar Com Recurso Segunda-feira
O presidente estadual do PP, Ricardo Barros, acaba de informar que o partido vai entrar já na segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro...