Comunicação
O vereador Roberto Fu (PDT) anunciou que vai pedir a inclusão na pauta da sessão de hoje do projeto de lei 161/2011, que anula a chamada “lei da muralha”, aquela que proíbe determinados empreendimentos dentro de um perímetro que vai da rodovia PR-445 até a avenida Henrique Mansano. Mas a matéria não será votada hoje. Fu vai anexar a recomendação do Ministério Público pedindo a derrubada da muralha e uma manifestação do Sinduscon no mesmo sentido. Com esses documentos, ele pedirá o reenvio do texto à Comissão de Justiça.
A estratégia de Fu é fazer com que a Comissão de Justiça volte atrás no parecer dado no ano passado. Na oportunidade, a comissão deu parecer contrário, apesar da assessoria jurídica da Casa não ter encontrado inconstitucionalidade na matéria.
O parecer da Comissão de Justiça faz toda a diferença. Para derrubar um parecer contrário são necessários 13 votos. Com parecer favorável, a matéria é aprovada com 10 votos. “A vereadora Sandra Graça (PP) sempre se pautou pela legalidade”, argumentou o pedetista, com relação à expectativa de parecer favorável. Sandra foi eleita presidente da Comissão de Justiça no começo deste ano. “O parecer foi político, pois o projeto é legal”, argumentou. Fu acredita ter os 10 votos para aprovar a lei que derruba a muralha.
- Oab Ressuscita Debate Sobre A Muralha
A decisão da OAB de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a chamada “lei da muralha”, dá um novo fôlego para os contrários à lei, que está em vigor desde 2005. A muralha proíbe a construção de determinados empreendimentos...
- Fu TentarÁ Nova Investida Contra A Muralha
O vereador Roberto Fu (PDT) já tem uma nova estratégia para retomar a sua guerrilha para derrubar a “lei da muralha”, aquela que define um perímetro no qual são proibidos empreendimentos de determinada natureza e tamanho. O novo software do programa...
- A Muralha Foi. Mas NÃo Chegou
A lei da muralha foi e voltou nesta tarde de quinta-feira, aqui na Câmara. O vereador Roberto Fu (PDT), sempre falando de si na terceira pessoa, acusou os colegas de comissão de Desenvolvimento Urbano de terem passado uma “rasteira” nele. Disse...
- Muralha: Parecer ContrÁrio Rachou A ComissÃo De JustiÇa
O parecer contrário ao projeto de Roberto Fu (PDT) que derruba a “Lei da Muralha” rachou a Comissão de Justiça da Câmara. O vice-presidente, Jairo Tamura (PSB) e Ivo de Bassi (PTN) sustentaram o parecer contrário da Comissão. “Em que pesem...
- Sinal Dos Temposq
O projeto de lei 109/2009, que exige a apresentação de certidão negativa de secretariáveis, que ficou conhecido como o pojeto da "ficha limpa", foi retirado de pauta na sessão de hoje. Os autores do projeto ainda não conseguiram nem derrubar o parecer...
Comunicação
FU VAI PUXAR A MURALHA PARA A PAUTA
O vereador Roberto Fu (PDT) anunciou que vai pedir a inclusão na pauta da sessão de hoje do projeto de lei 161/2011, que anula a chamada “lei da muralha”, aquela que proíbe determinados empreendimentos dentro de um perímetro que vai da rodovia PR-445 até a avenida Henrique Mansano. Mas a matéria não será votada hoje. Fu vai anexar a recomendação do Ministério Público pedindo a derrubada da muralha e uma manifestação do Sinduscon no mesmo sentido. Com esses documentos, ele pedirá o reenvio do texto à Comissão de Justiça.
A estratégia de Fu é fazer com que a Comissão de Justiça volte atrás no parecer dado no ano passado. Na oportunidade, a comissão deu parecer contrário, apesar da assessoria jurídica da Casa não ter encontrado inconstitucionalidade na matéria.
O parecer da Comissão de Justiça faz toda a diferença. Para derrubar um parecer contrário são necessários 13 votos. Com parecer favorável, a matéria é aprovada com 10 votos. “A vereadora Sandra Graça (PP) sempre se pautou pela legalidade”, argumentou o pedetista, com relação à expectativa de parecer favorável. Sandra foi eleita presidente da Comissão de Justiça no começo deste ano. “O parecer foi político, pois o projeto é legal”, argumentou. Fu acredita ter os 10 votos para aprovar a lei que derruba a muralha.
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- Oab Ressuscita Debate Sobre A Muralha
A decisão da OAB de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a chamada “lei da muralha”, dá um novo fôlego para os contrários à lei, que está em vigor desde 2005. A muralha proíbe a construção de determinados empreendimentos...
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O vereador Roberto Fu (PDT) já tem uma nova estratégia para retomar a sua guerrilha para derrubar a “lei da muralha”, aquela que define um perímetro no qual são proibidos empreendimentos de determinada natureza e tamanho. O novo software do programa...
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A lei da muralha foi e voltou nesta tarde de quinta-feira, aqui na Câmara. O vereador Roberto Fu (PDT), sempre falando de si na terceira pessoa, acusou os colegas de comissão de Desenvolvimento Urbano de terem passado uma “rasteira” nele. Disse...
- Muralha: Parecer ContrÁrio Rachou A ComissÃo De JustiÇa
O parecer contrário ao projeto de Roberto Fu (PDT) que derruba a “Lei da Muralha” rachou a Comissão de Justiça da Câmara. O vice-presidente, Jairo Tamura (PSB) e Ivo de Bassi (PTN) sustentaram o parecer contrário da Comissão. “Em que pesem...
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O projeto de lei 109/2009, que exige a apresentação de certidão negativa de secretariáveis, que ficou conhecido como o pojeto da "ficha limpa", foi retirado de pauta na sessão de hoje. Os autores do projeto ainda não conseguiram nem derrubar o parecer...