Comunicação
O procurador da Câmara, Miguel Aranega Garcia, disse que a “vacância” do cargo de prefeito e vice, de que trata o parágrafo 7º do artigo 44 da Lei Orgânica, seria a vacância de toda a linha sucessória, que passa por prefeito, vice, presidente da Câmara e vice. Como o presidente da Câmara, Gérson Araújo (PSDB) assumiu a Prefeitura, a vacância de toda a linha sucessória não foi caracterizada. Logo, a argumentação do advogado Maurício Carneiro estaria esvaziada.
- A AmeaÇa Da Vez
A ameaça da vez à estabilidade é o entendimento de que seria necessário realizar eleições indiretas para o período que falta do atual mandato –são 26 dias. Isso porque a Câmara deveria ter realizado eleições indiretas, por conta da vacância...
- MaurÍcio Carneiro PropÕe MudanÇa Na Lei OrgÂnica
O advogado Maurício Carneiro veio à Câmara hoje à tarde para fazer a sua proposta de solução do imbróglio da não convocação das eleições indiretas. A proposta de Carneiro passa por duas fases: primeiro aprovar uma emenda à Lei Orgânica,...
- ConstituiÇÃo Fala Em EleiÇÕes Em 90 Dias.
O advogado Maurício Carneiro afirmou que o seu requerimento para a realização de eleições indiretas tem como base a Lei Orgânica, que por sua vez, está em simetria com a Constituição Federal. No artigo 81, parágrafo 1º, a Constituição diz...
- MaurÍcio Carneiro: CÂmara Deveria Fazer EleiÇÃo Indireta
O advogado Maurício Carneiro está neste momento a caminho da Câmara Municipal. chegando lá ele vai protocolar um requerimento com o seguinte teor: ele pede eleições indiretas imediatas para escolher o novo prefeito de Londrina, que cumprirá esses...
- Indiretas
A tese de que um cenário de cassação do prefeito e do vice levaria o presidente da Câmara, Gérson Araújo (PSDB), sem escalas, ao cargo de prefeito, pode se transformar na versão pé vermelho da Batalha da Normandia. Mas sempre tem um porém. O...
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PROCURADOR DIZ QUE PARA TER ELEIÇÕES INDIRETAS, TODA A LINHA SUCESSÓRIA DEVERIA TER FICADO VAGA
O procurador da Câmara, Miguel Aranega Garcia, disse que a “vacância” do cargo de prefeito e vice, de que trata o parágrafo 7º do artigo 44 da Lei Orgânica, seria a vacância de toda a linha sucessória, que passa por prefeito, vice, presidente da Câmara e vice. Como o presidente da Câmara, Gérson Araújo (PSDB) assumiu a Prefeitura, a vacância de toda a linha sucessória não foi caracterizada. Logo, a argumentação do advogado Maurício Carneiro estaria esvaziada.
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A ameaça da vez à estabilidade é o entendimento de que seria necessário realizar eleições indiretas para o período que falta do atual mandato –são 26 dias. Isso porque a Câmara deveria ter realizado eleições indiretas, por conta da vacância...
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A tese de que um cenário de cassação do prefeito e do vice levaria o presidente da Câmara, Gérson Araújo (PSDB), sem escalas, ao cargo de prefeito, pode se transformar na versão pé vermelho da Batalha da Normandia. Mas sempre tem um porém. O...