Comunicação
Repercute fortemente no plenário da Câmara a decisão adotada na audiência pública de sábado, de arquivar as discussões sobre a lei de uso e ocupação do solo (zoneamento), diante da admissão da presidência do Ippul de que houve fraude no texto encaminhado ao Legislativo – itens que não foram aprovados nas conferências municipais estavam irregularmente no projeto de lei.
O certo agora é retomar do zero a discussão, pois a fraude admitida coloca sob suspeita não só o projeto de lei de zoneamento, mas também os outros projetos do plano diretor. Sem apurar responsabilidades é impossível retomar a discussão seriamente. Uma boa medida seria deixar as leis que faltam do jeito que estão e iniciar já a discussão da próxima revisão do plano diretor, que acontece em 2018. A maior arma contra as fraudes é a vigilância da sociedade. E que todos os interesses sejam postos na mesa, à luz do dia.
Nos bastidores, o comentário é de que a pressão do poder econômico, muito interessado – e apressado – na aprovação da lei de zoneamento do jeito que estava e pouco afeito às práticas democráticas, foi muito grande. Ela também foi feita em diversos veículos de comunicação que se dispuseram a fazer jornalismo, mostrando ao cidadão o purgatório em que o zoneamento que agradava o poder econômico e desagradaria a maioria da cidade. A censura - ou a tentativa dela - feita pelo poder econômico é tão deletéria para a democracia quanto a que é oriunda do poder político.
Pode-se dizer que o episódio de sábado foi um marco positivo da Legislatura que está chegando ao fim, Dessa vez, pode-se dizer que a democracia venceu o PIB.
- Plano Diretor: CÂmara Diz Que Debate SerÁ Aberto
Ao contrário do Poder Executivo, que fez emendas aos projetos de Uso e Ocupação do Solo (zoneamento) e ao Sistema Viário, as duas leis complementares ao Plano Diretor que ainda não foram votadas, a Câmara pode acolher algumas das propostas dos moradores,...
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Enquanto a Lei de Uso Ocupação do Solo, uma das duas leis complementares ao Plano Diretor ainda não aprovadas, demora para chegar no Legislativo – o atraso já é de 5 anos –, vereadores e o próprio Poder Executivo têm se dedicado a retalhar...
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Um dos argumentos do vereador Rony Alves (PTB) a favor da mudança de zoneamento que consta do projeto de lei 358/2012, que interessa ao Grupo Angeloni, é que essa mudança prevista no texto constava do projeto de lei de uso e ocupação do solo (zoneamento),...
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Enquanto a Câmara realiza audiências públicas para discutir e preparar a votação da nova lei de zoneamento, que faz parte das leis complementares ao plano diretor, vereadores e o próprio Poder Executivo continuam tecendo a colcha de retalhos em...
Comunicação
OPINIÃO BAIXO CLERO - A DEMOCRACIA VENCEU O PIB
Repercute fortemente no plenário da Câmara a decisão adotada na audiência pública de sábado, de arquivar as discussões sobre a lei de uso e ocupação do solo (zoneamento), diante da admissão da presidência do Ippul de que houve fraude no texto encaminhado ao Legislativo – itens que não foram aprovados nas conferências municipais estavam irregularmente no projeto de lei.
O certo agora é retomar do zero a discussão, pois a fraude admitida coloca sob suspeita não só o projeto de lei de zoneamento, mas também os outros projetos do plano diretor. Sem apurar responsabilidades é impossível retomar a discussão seriamente. Uma boa medida seria deixar as leis que faltam do jeito que estão e iniciar já a discussão da próxima revisão do plano diretor, que acontece em 2018. A maior arma contra as fraudes é a vigilância da sociedade. E que todos os interesses sejam postos na mesa, à luz do dia.
Nos bastidores, o comentário é de que a pressão do poder econômico, muito interessado – e apressado – na aprovação da lei de zoneamento do jeito que estava e pouco afeito às práticas democráticas, foi muito grande. Ela também foi feita em diversos veículos de comunicação que se dispuseram a fazer jornalismo, mostrando ao cidadão o purgatório em que o zoneamento que agradava o poder econômico e desagradaria a maioria da cidade. A censura - ou a tentativa dela - feita pelo poder econômico é tão deletéria para a democracia quanto a que é oriunda do poder político.
Pode-se dizer que o episódio de sábado foi um marco positivo da Legislatura que está chegando ao fim, Dessa vez, pode-se dizer que a democracia venceu o PIB.
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Ao contrário do Poder Executivo, que fez emendas aos projetos de Uso e Ocupação do Solo (zoneamento) e ao Sistema Viário, as duas leis complementares ao Plano Diretor que ainda não foram votadas, a Câmara pode acolher algumas das propostas dos moradores,...
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O presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), defendeu agora há pouco que se o Poder Executivo não tiver algo mais consistente ou confiança no que será elaborado em termos de projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (zoneamento) para encaminhar ao...
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Um dos argumentos do vereador Rony Alves (PTB) a favor da mudança de zoneamento que consta do projeto de lei 358/2012, que interessa ao Grupo Angeloni, é que essa mudança prevista no texto constava do projeto de lei de uso e ocupação do solo (zoneamento),...
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Enquanto a Câmara realiza audiências públicas para discutir e preparar a votação da nova lei de zoneamento, que faz parte das leis complementares ao plano diretor, vereadores e o próprio Poder Executivo continuam tecendo a colcha de retalhos em...