VEREADORES DISCUTIRAM 51 MUDANÇAS DE ZONEAMENTO EM 5 ANOS; FU LIDERA O RANKING
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VEREADORES DISCUTIRAM 51 MUDANÇAS DE ZONEAMENTO EM 5 ANOS; FU LIDERA O RANKING


Enquanto a Lei de Uso Ocupação do Solo, uma das duas leis complementares ao Plano Diretor ainda não aprovadas, demora para chegar no Legislativo – o atraso já é de 5 anos –, vereadores e o próprio Poder Executivo têm se dedicado a retalhar o zoneamento da cidade. Levantamento feito pelo JL mostra que no intervalo de 2009 a 2013 foram apresentados 51 projetos com mudanças pontuais de zoneamento. Desses, 22 se transformaram em leis e 7 ainda estão tramitando. Outros 21 foram arquivados pela própria Câmara. A lei de zoneamento deveria ter sido atualizada até 2008, já que o atual Plano Diretor está em vigor desde 1998 e precisa ser renovado a cada 10 anos.

O campeão dos retalhos do zoneamento é o vereador Roberto Fu (PDT), que nesse período apresentou 10 projetos, dos quais 4 foram transformados em lei, 3 foram retirados de pauta, mas ainda estão tramitando e outros 3 foram arquivados. Mas antes que o Poder Executivo (que deveria zelar pelo planejamento da cidade) jogue a primeira pedra, é preciso lembrar que este é o vice-líder no ranking dos projetos de zoneamento, com quatro leis aprovadas no período e um projeto arquivado.



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