Comunicação
O JL on line tem mais detalhes sobre a decisão do STF, proferida na última sexta-feira.
Só um detalhe: a liminar concedida no começo do ano suspendeu o aumento, não anulou, o que será decidido no mérito.
- Sogaiar: "efeitos Da SentenÇa EstÃo Suspensos, Mas A Cmtu NÃo Baixa A Tarifa"
O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, disse que ao acolher a apelação do Ministério Público, o juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, suspendeu os efeitos da sua sentença. Moura havia decidido que a ação movida...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última sexta-feira, pedido feito pela Prefeitura de Londrina, que tentava derrubar a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) ao Ministério Público (MP), que anulou o último aumento da passagem de...
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Boa notícia: os londrinenses que dependem do transporte coletivo continuarão pagando R$ 2,10 na passagem de ônibus. Agora por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ manteve a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR),...
- Dinheiro Do BusÃo - Tj MantÉm R$ 2,10
O desembargador Marcos Moura, do Tribunal de Justiça, rejeitou, em decisão tomada na última quinta-feira, dia 22, os embargos de declaração da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), que tentava reverter liminar concedida pelo mesmo...
- Dinheiro Do BusÃo - Projeto SerÁ Retirado
O vereador Marcelo Belinati (PP) já está admitindo a retirada de pauta do projeto de lei que estabelece ônibus a R$ 1,95. Ele fala em retirar para aguardar o julgamento do mérito da liminar do TJ que suspendeu o aumento da passagem de ônibus. O argumento...
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ON LINE
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