Comunicação
O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) anunciou sexta-feira, em reunião com vereadores, a convocação de uma audiência pública e de uma semana técnica para ouvir a sociedade, antes de encaminhar o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, que trata do zoneamento da cidade, à Câmara. Com isso, o envio do projeto, que estava previsto para o final de junho, ficou para o segundo semestre. O zoneamento e o Sistema Viário são as duas leis complementares ao Plano Diretor que ainda não foram votados pela Câmara. O atraso na revisão Plano Diretor, que já é de 5 anos e meio, pode se aproximar dos 6 anos, já que a previsão é de que o texto seja discutido e votado até o fim deste ano. O calendário para a audiência pública e a semana técnica ainda está para ser definido e não há previsão de quando o projeto de lei será encaminhado à Câmara.
A estratégia de Kireeff é um meio termo entre a tese de “zerar” o processo e convocar uma nova conferência para elaborar a lei ou encaminhar o texto do jeito que está para a Câmara apreciar com várias dúvidas. O encaminhamento foi apresentado pelo prefeito sexta-feira, numa reunião realizada na Câmara. A reunião foi convocada pela líder do prefeito na Casa. Elza Correia (PMDB), depois de vereadores terem defendido a possibilidade de recomeçar os trabalhos. A tese surgiu depois que, na última terça-feira, Kireeff foi a público para apontar novos problemas na elaboração do projeto.
Segundo o prefeito, o texto que estava guardado na Caixa Econômica Federal (CEF) não continha os itens que foram aprovados na Conferência realizada para elaborar o Plano Diretor. O texto encontrado foi o que serviu de base para o debate na Conferência, sem as alterações aprovadas. O problema foi identificado pela Procuradoria quando era feita a revisão final, antes de encaminhar o projeto de lei ao Legislativo. No final do ano passado, a Câmara arquivou o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo pelo mesmo motivo: o texto encaminhado não tinha as decisões da Conferência.
“O Executivo quer fazer uma audiência pública para explicar o processo, os principais conceitos, divulgar como será feito o compartilhamento do conteúdo, como a pessoa vai poder acessar, entender o que foi apresentado”, explicou Kireeff sobre os procedimentos que pretende adotar. “Depois vamos fazer semana técnica onde as pessoas vão poder inclusive apresentar seus questionamentos, suas opiniões e com o conjunto de questões coletadas, aí o nosso projeto será modificado ou alterado pelo Executivo”, completou.
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O atraso no envio do projeto de uso e ocupação do solo (zoneamento) tem uma explicação: quando Procuradoria, Ippul e Secretaria de Governo faziam a última revisão no projeto de lei antes do envio para a Câmara, detectaram, mais uma vez, que o texto...
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Comunicação
LEI DE ZONEAMENTO FICA PARA O SEGUNDO SEMESTRE
O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) anunciou sexta-feira, em reunião com vereadores, a convocação de uma audiência pública e de uma semana técnica para ouvir a sociedade, antes de encaminhar o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, que trata do zoneamento da cidade, à Câmara. Com isso, o envio do projeto, que estava previsto para o final de junho, ficou para o segundo semestre. O zoneamento e o Sistema Viário são as duas leis complementares ao Plano Diretor que ainda não foram votados pela Câmara. O atraso na revisão Plano Diretor, que já é de 5 anos e meio, pode se aproximar dos 6 anos, já que a previsão é de que o texto seja discutido e votado até o fim deste ano. O calendário para a audiência pública e a semana técnica ainda está para ser definido e não há previsão de quando o projeto de lei será encaminhado à Câmara.
A estratégia de Kireeff é um meio termo entre a tese de “zerar” o processo e convocar uma nova conferência para elaborar a lei ou encaminhar o texto do jeito que está para a Câmara apreciar com várias dúvidas. O encaminhamento foi apresentado pelo prefeito sexta-feira, numa reunião realizada na Câmara. A reunião foi convocada pela líder do prefeito na Casa. Elza Correia (PMDB), depois de vereadores terem defendido a possibilidade de recomeçar os trabalhos. A tese surgiu depois que, na última terça-feira, Kireeff foi a público para apontar novos problemas na elaboração do projeto.
Segundo o prefeito, o texto que estava guardado na Caixa Econômica Federal (CEF) não continha os itens que foram aprovados na Conferência realizada para elaborar o Plano Diretor. O texto encontrado foi o que serviu de base para o debate na Conferência, sem as alterações aprovadas. O problema foi identificado pela Procuradoria quando era feita a revisão final, antes de encaminhar o projeto de lei ao Legislativo. No final do ano passado, a Câmara arquivou o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo pelo mesmo motivo: o texto encaminhado não tinha as decisões da Conferência.
“O Executivo quer fazer uma audiência pública para explicar o processo, os principais conceitos, divulgar como será feito o compartilhamento do conteúdo, como a pessoa vai poder acessar, entender o que foi apresentado”, explicou Kireeff sobre os procedimentos que pretende adotar. “Depois vamos fazer semana técnica onde as pessoas vão poder inclusive apresentar seus questionamentos, suas opiniões e com o conjunto de questões coletadas, aí o nosso projeto será modificado ou alterado pelo Executivo”, completou.
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- Zoneamento E Sistema ViÁrio SerÃo Encaminhados No Fim De Agosto
O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) se reuniu ontem com um os vereadores para preparar uma agenda para a discussão dos projetos de Uso e Ocupação do Solo (zoneamento) e Sistema Viário, as duas últimas leis complementares ao Plano Diretor que ainda...
- Presidente Da CÂmara Defende Que "se Houver DÚvida" Sobre Zoneamento, Processo Deve Ser Refeito
O presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), defendeu agora há pouco que se o Poder Executivo não tiver algo mais consistente ou confiança no que será elaborado em termos de projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (zoneamento) para encaminhar ao...
- "quase EquÍvoco" Atrasa A Lei De Zoneamento
O atraso no envio do projeto de uso e ocupação do solo (zoneamento) tem uma explicação: quando Procuradoria, Ippul e Secretaria de Governo faziam a última revisão no projeto de lei antes do envio para a Câmara, detectaram, mais uma vez, que o texto...
- Lei De Zoneamento Deve Ser Encaminhada AtÉ O F Im Do MÊs
O projeto de lei de Uso e Ocupação do Solo (zoneamento), um dos oito textos complementares ao Plano Diretor, deve chegar à Câmara em “10 a 15 dias”, segundo informou o Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina e dificilmente será votado...
- Presidente Do Ippul Admite Que Projeto De Zoneamento Enviado À CÂmara Inclui Itens NÃo Aprovados Em ConferÊncia
O presidente do Ippul, Nelson Brandão, admitiu, em ofício encaminhado à Câmara, que o projeto de lei de uso e ocupação do solo (plano diretor) sofreu alterações que não constavam daquilo que foi aprovado nas conferências que direcionaram a sua...