"QUASE EQUÍVOCO" ATRASA A LEI DE ZONEAMENTO
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"QUASE EQUÍVOCO" ATRASA A LEI DE ZONEAMENTO


O atraso no envio do projeto de uso e ocupação do solo (zoneamento) tem uma explicação: quando Procuradoria, Ippul e Secretaria de Governo faziam a última revisão no projeto de lei antes do envio para a Câmara, detectaram, mais uma vez, que o texto tido como “definitivo” e que estava em poder da Caixa Econômica Federal, na verdade era um texto intermediário. Esse equívoco explica porque o projeto de lei encaminhado à Câmara – e arquivado pelo Legislativo – no final do ano passado não continha deliberações feitas na Conferência da cidade e que deveria modificar esse texto intermediário.

O equívoco estava prestes a ser repetido, quando a Procuradoria percebeu a inconsistência. Na semana passada, Procuradoria, Ippul e Governo fizeram um pente fino para revisar o texto, quando descobriram que o texto final da Conferência, que deveria ter ido para a CEF, estava guardado num computador do Ippul. Dois servidores que digitaram o texto também tinham uma cópia dele. Agora as três Secretarias encaminham a redação do novo projeto de lei, para enviar tudo ao Legislativo. A previsão inicial é de 15 dias (fim de junho), quando a gestão Alexandre Kireeff (PSD) completa 180 dias. A projeção inicial de Kireeff era para enviar o projeto em até 90 dias depois da posse – e essa confusão explica o motivo do atraso.

Kireeff deve falar com a imprensa nesta terça-feira sobre a nova pedra no caminha da lei de zoneamento. Antes disso, só se sabe essa história que foi apurada junto a fontes da prefeitura.



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