Comunicação
Um despacho do juiz da 9 Vara Cível, Aurênio Miguel, feito na manhã desta terça-feira, suspende os efeitos do decreto municipal que revogou a permissão para que o Chopão, quiosque localizado em frente ao Cine Teatro Ouro Verde, funcionasse. De acordo com o advogado Jackson Orikudo, que defende os comerciantes dos quiosques, o decreto está suspenso até que o juiz tome uma decisão sobre o pedido de liminar feito pelos seus clientes. Para isso, Aurênio Miguel pediu mais informações à prefeitura e à CMTU.
Conforme Orikudo, a decisão significa que o dono do quiosque pode até reabrir, se assim desejar. Na avaliação do advogado, a "truculência da CMTU" levou o juiz a tomar a medida. É a primeira derrota da prefeitura, na queda de braço com os comerciantes dos quiosques.
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Comunicação
JUIZ SUSPENDE O DECRETO
Um despacho do juiz da 9 Vara Cível, Aurênio Miguel, feito na manhã desta terça-feira, suspende os efeitos do decreto municipal que revogou a permissão para que o Chopão, quiosque localizado em frente ao Cine Teatro Ouro Verde, funcionasse. De acordo com o advogado Jackson Orikudo, que defende os comerciantes dos quiosques, o decreto está suspenso até que o juiz tome uma decisão sobre o pedido de liminar feito pelos seus clientes. Para isso, Aurênio Miguel pediu mais informações à prefeitura e à CMTU.
Conforme Orikudo, a decisão significa que o dono do quiosque pode até reabrir, se assim desejar. Na avaliação do advogado, a "truculência da CMTU" levou o juiz a tomar a medida. É a primeira derrota da prefeitura, na queda de braço com os comerciantes dos quiosques.
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O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, disse que ao acolher a apelação do Ministério Público, o juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, suspendeu os efeitos da sua sentença. Moura havia decidido que a ação movida...
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A passagem de ônibus volta a custar R$ 2,25 a partir de amanhã. Isso porque foi julgado improcedente o mérito da ação movida pela Promotoria de Defesa do Direito do Consumidor, na qual o aumento era contestado concedido em janeiro. A decisão é...
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“O governo está indo pela clandestinidade, ele quer derrubar sem acompanhar o devido processo legal”, declarou o advogado dos comerciantes, Jackson Orikudo. Ele disse entender a tentativa de derrubada dos quiosques como “retaliação” a faixas...