Comunicação
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, o vereador Joel Garcia (PTN), o objetivo do parecer prévio, no qual ele pede o encaminhamento dos projetos que complementariam a agência reguladora, é analisar todas as matérias em conjunto. “Se não mandar esses projetos, não adianta criar a agência”, declarou Garcia. Segundo ele, o parecer segue “apontamento feito por técnicos da Câmara”. Garcia afirmou que “não adianta criar a agência se não tem definição de pessoal e nem lei para autorizar a contratação dos servidores”.
Outra situação que ele entende não estar definido no projeto encaminhado pelo Executivo é a forma de financiamento da agência. A lei fala em “cobrança de taxas de regulação e fiscalização”, mas não estabelece alíquotas a serem cobradas. O artigo 29 do projeto que cria a agência define que será encaminhado projeto específico “sobre a parte orçamentária da Araes”.
- Garcia Acredita Que ParticipaÇÃo De TÉcnicos "despolitiza" O Debate
De acordo com o vereador Joel Garcia (PTN), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, depois de elaborado o texto que começou a ser discutido na reunião de ontem, o material será encaminhado ao Executivo, para que parta...
- CÂmara Pede Mais InformaÇÕes Sobre Venda De Tvs A Cabo Da Sercomtel
A Câmara aprovou agora há pouco o parecer prévio da Comissão de Finanças com relação ao projeto de lei 396/2010, encaminhado pelo Poder Executivo. No texto, a administração municipal pede autorização para vender duas emissoras de TV a cabo...
- CanguÇu Diz Que AgÊncia Funcionaria Com Estrutura MÍnima
O procurador do município, Fidélis Canguçu, afirmou que “só com essa estrutura [de funcionários previstos no projeto original] dá para a agência reguladora funcionar”. Ele disse, no entanto, que se esse foi o parecer da Comissão de Finanças,...
- "batalha Do BusÃo" ComeÇa Com Parecer Na ComissÃo De FinanÇas
A “batalha do busão” já está quente nos bastidores. Ela começa na Comissão de Finanças, na qual não houve consenso com relação ao parecer a ser apresentado ao projeto de lei 17/2011, com o qual o prefeito Barbosa Neto (PDT) propõe o financiamento...
- Joel Garcia Quer Recompor A Taxa De Gerenciamento
Além do aporte de capital, os vereadores votaram outro projeto que influencia nas finanças da CMTU. Este, de autoria do vereador Joel Garcia (PDT), aumentaria de 4% para 6% a taxa de administração do serviço. O plenário aprovou o parecer prévio...
Comunicação
COMISSÃO DE FINANÇAS QUER DISCUTIR PROJETOS EM CONJUNTO
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, o vereador Joel Garcia (PTN), o objetivo do parecer prévio, no qual ele pede o encaminhamento dos projetos que complementariam a agência reguladora, é analisar todas as matérias em conjunto. “Se não mandar esses projetos, não adianta criar a agência”, declarou Garcia. Segundo ele, o parecer segue “apontamento feito por técnicos da Câmara”. Garcia afirmou que “não adianta criar a agência se não tem definição de pessoal e nem lei para autorizar a contratação dos servidores”.
Outra situação que ele entende não estar definido no projeto encaminhado pelo Executivo é a forma de financiamento da agência. A lei fala em “cobrança de taxas de regulação e fiscalização”, mas não estabelece alíquotas a serem cobradas. O artigo 29 do projeto que cria a agência define que será encaminhado projeto específico “sobre a parte orçamentária da Araes”.
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De acordo com o vereador Joel Garcia (PTN), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, depois de elaborado o texto que começou a ser discutido na reunião de ontem, o material será encaminhado ao Executivo, para que parta...
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A Câmara aprovou agora há pouco o parecer prévio da Comissão de Finanças com relação ao projeto de lei 396/2010, encaminhado pelo Poder Executivo. No texto, a administração municipal pede autorização para vender duas emissoras de TV a cabo...
- CanguÇu Diz Que AgÊncia Funcionaria Com Estrutura MÍnima
O procurador do município, Fidélis Canguçu, afirmou que “só com essa estrutura [de funcionários previstos no projeto original] dá para a agência reguladora funcionar”. Ele disse, no entanto, que se esse foi o parecer da Comissão de Finanças,...
- "batalha Do BusÃo" ComeÇa Com Parecer Na ComissÃo De FinanÇas
A “batalha do busão” já está quente nos bastidores. Ela começa na Comissão de Finanças, na qual não houve consenso com relação ao parecer a ser apresentado ao projeto de lei 17/2011, com o qual o prefeito Barbosa Neto (PDT) propõe o financiamento...
- Joel Garcia Quer Recompor A Taxa De Gerenciamento
Além do aporte de capital, os vereadores votaram outro projeto que influencia nas finanças da CMTU. Este, de autoria do vereador Joel Garcia (PDT), aumentaria de 4% para 6% a taxa de administração do serviço. O plenário aprovou o parecer prévio...