Comunicação
A “batalha do busão” já está quente nos bastidores. Ela começa na Comissão de Finanças, na qual não houve consenso com relação ao parecer a ser apresentado ao projeto de lei 17/2011, com o qual o prefeito Barbosa Neto (PDT) propõe o financiamento de isenções previstas em lei com recursos oriundos do incremento na arrecadação de Itbi.
O presidente da Comissão, Joel Garcia (PTN), vai apresentar parecer em separado. Garcia disse agora há pouco, em entrevista coletiva, que esteve ontem no Tribunal de Contas, fazendo uma consulta com relação ao projeto encaminhado pelo Executivo.
A questão central do parecer que Garcia deve apresentar separadamente é a seguinte: o texto encaminhado pelo Executivo estabelece um número fixo de passagens a serem subsidiadas parcial ou integralmente. O artigo 2, por exemplo, fala em pagar com o aumento de arrecadação do Itbi, a gratuidade total para 1.240.712 passagens em 2011, 1.353.504 em 2012 e 1.353.504 em 2013. Também seria paga a gratuidade parcial para 3.146.220 viagens em 2011 e 3.432.240 em 2012 e o mesmo número em 2013.
No entendimento de Garcia o fato de a prefeitura estabelecer um número fixo de passagens a serem subsidiadas caracterizaria “transferência de recursos públicos para empresas privadas”. O parecer dele deve estabelecer que sejam pagas apenas as viagens feitas e não um número fixo.
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A Câmara aprovou agora há pouco o parecer prévio da Comissão de Finanças com relação ao projeto de lei 396/2010, encaminhado pelo Poder Executivo. No texto, a administração municipal pede autorização para vender duas emissoras de TV a cabo...
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De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, o vereador Joel Garcia (PTN), o objetivo do parecer prévio, no qual ele pede o encaminhamento dos projetos que complementariam a agência reguladora, é analisar todas as matérias em conjunto. “Se...
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Com o substitutivo 1, o mais polêmico, Joel Garcia (PTN) propõe que o crédito adicional para pagar o subsídio à passagem de ônibus passe dos R$ 6,9 milhões previstos no texto original para R$ 10,7 milhões. Com esse aumento de aporte, Garcia pede...
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De acordo com o vereador Joel Garcia (PTN), se a prefeitura mudar a forma de pagamento das isenções totais e parciais das passagens, poderia chegar a uma economia de cerca de R$ 1 milhão por ano só no caso dos estudantes. Esse cálculo levaria em...
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Pela movimentação de bastidores, está para começar hoje à tarde o primeiro round da “batalha do busão”. O Executivo já recolheu as sete assinaturas necessárias para pedir urgência para o projeto de lei 17/2011, o texto no qual o Executivo...
Comunicação
"BATALHA DO BUSÃO" COMEÇA COM PARECER NA COMISSÃO DE FINANÇAS
A “batalha do busão” já está quente nos bastidores. Ela começa na Comissão de Finanças, na qual não houve consenso com relação ao parecer a ser apresentado ao projeto de lei 17/2011, com o qual o prefeito Barbosa Neto (PDT) propõe o financiamento de isenções previstas em lei com recursos oriundos do incremento na arrecadação de Itbi.
O presidente da Comissão, Joel Garcia (PTN), vai apresentar parecer em separado. Garcia disse agora há pouco, em entrevista coletiva, que esteve ontem no Tribunal de Contas, fazendo uma consulta com relação ao projeto encaminhado pelo Executivo.
A questão central do parecer que Garcia deve apresentar separadamente é a seguinte: o texto encaminhado pelo Executivo estabelece um número fixo de passagens a serem subsidiadas parcial ou integralmente. O artigo 2, por exemplo, fala em pagar com o aumento de arrecadação do Itbi, a gratuidade total para 1.240.712 passagens em 2011, 1.353.504 em 2012 e 1.353.504 em 2013. Também seria paga a gratuidade parcial para 3.146.220 viagens em 2011 e 3.432.240 em 2012 e o mesmo número em 2013.
No entendimento de Garcia o fato de a prefeitura estabelecer um número fixo de passagens a serem subsidiadas caracterizaria “transferência de recursos públicos para empresas privadas”. O parecer dele deve estabelecer que sejam pagas apenas as viagens feitas e não um número fixo.
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- CÂmara Pede Mais InformaÇÕes Sobre Venda De Tvs A Cabo Da Sercomtel
A Câmara aprovou agora há pouco o parecer prévio da Comissão de Finanças com relação ao projeto de lei 396/2010, encaminhado pelo Poder Executivo. No texto, a administração municipal pede autorização para vender duas emissoras de TV a cabo...
- ComissÃo De FinanÇas Quer Discutir Projetos Em Conjunto
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, o vereador Joel Garcia (PTN), o objetivo do parecer prévio, no qual ele pede o encaminhamento dos projetos que complementariam a agência reguladora, é analisar todas as matérias em conjunto. “Se...
- O Parecer ContrÁrio
Com o substitutivo 1, o mais polêmico, Joel Garcia (PTN) propõe que o crédito adicional para pagar o subsídio à passagem de ônibus passe dos R$ 6,9 milhões previstos no texto original para R$ 10,7 milhões. Com esse aumento de aporte, Garcia pede...
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De acordo com o vereador Joel Garcia (PTN), se a prefeitura mudar a forma de pagamento das isenções totais e parciais das passagens, poderia chegar a uma economia de cerca de R$ 1 milhão por ano só no caso dos estudantes. Esse cálculo levaria em...
- Vai ComeÇar A Batalha Do BusÃo
Pela movimentação de bastidores, está para começar hoje à tarde o primeiro round da “batalha do busão”. O Executivo já recolheu as sete assinaturas necessárias para pedir urgência para o projeto de lei 17/2011, o texto no qual o Executivo...