Ao brasileiro, as pizzas
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Justiça italiana: baixar filme não é crime
Numa decisão inédita na Itália, um juiz da Suprema Corte determinou que baixar filmes, música e jogos na internet não é crime se o usuário não obtiver lucro a partir da ação.
Em 2005, a Justiça italiana sentenciou dois homens a um ano de prisão e multa por utilizar o servidor do Instituto Politécnico de Turim para armazenar e distribuir gratuitamente cópias de material baixado na rede em 1999. A sentença já havia sido reduzida a três meses na apelação. Na semana passada, a decisão foi anulada.
A Itália é um dos países da Europa que têm uma das mais rígidas legislações para proteção do copyright, entretanto, a lei é dificilmente colocada em prática, e são raros os casos de prisão. A associação de músicos profissionais italianos minimizou a sentença da Suprema Corte, argumentando que os réus haviam sido condenados numa lei anterior, mais branda. De todo modo, foi criada a jurisprudência.
Como aqui no Brasil esse tipo de download sem fins lucrativos continua sendo crime, alguns amigos deste blog já estão procurando apartamento para alugar em Roma.
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