Comunicação
De acordo com o advogado Eduardo Franco, a decisão proferida pelo TC na semana passada será encaminhada ainda nesta quinta-feira para o Supremo Tribunal Federal (STF), para ser juntada ao recurso extraordinário no qual Belinati tenta reverter a decisão da Justiça Eleitoral. “O TC reconheceu que foi um equívoco aquela reprovação de contas e que elas têm que ser aprovadas com ressalvas”, declarou Franco, argumentando que como esse era “único empecilho” para que Belinati obtenha resultado favorável no recurso que tramita no STF. “Se esse empecilho não existe mais, não há nenhum obstáculo para o reconhecimento da legitimidade da candidatura”, argumentou.
- Recurso De Belinti No Stf Anda. Mas SÓ Um Pouquinho
O recurso extraordinário 602840, com o qual o deputado estadual Antonio Belinati (PP) tenta reverter a cassação do registro da sua candidatura a prefeito, em 2008, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “andou”. De acordo com o sistema de acompanhamento...
- Advogado Acredita Que Derrota No Tse Ajuda Belinati No Stf
O advogado Eduardo Franco, que defende o deputado estadual Antonio Belinati (PP), disse estar otimista quanto à possibilidade de a apelação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser julgada de forma favorável ao seu cliente. Belinati recorre contra...
- Franco Fala Em Julgamento Em 120 Dias
Otimista, o advogado Eduardo Franco acredita que em 120 dias o deputado pode obter o resultado positivo no recurso e assumir o mandato. Se vencer no Supremo Tribunal Federal, Antonio Belinati (PP) protagonizaria uma situação curiosa: seria empossado...
- Recurso ExtraordinÁrio De Belinati Tramita No Stf
O advogado Eduardo Franco, que defende o deputado estadual Antonio Belinati (PP), informou que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o recurso extraordinário do seu cliente. Belinati tenta reverter no Supremo a cassação...
- À Espera Do AcÓrdÃo
O advogado Eduardo Franco, que representa o deputado estadual Antonio Belinati (PP) na ação que resultou na cassação do registro da sua candidatura a prefeito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda não entrou com o recurso contra a decisão...
Comunicação
ADVOGADO DIZ QUE VAI MANDAR DECISÃO PARA O STF
De acordo com o advogado Eduardo Franco, a decisão proferida pelo TC na semana passada será encaminhada ainda nesta quinta-feira para o Supremo Tribunal Federal (STF), para ser juntada ao recurso extraordinário no qual Belinati tenta reverter a decisão da Justiça Eleitoral. “O TC reconheceu que foi um equívoco aquela reprovação de contas e que elas têm que ser aprovadas com ressalvas”, declarou Franco, argumentando que como esse era “único empecilho” para que Belinati obtenha resultado favorável no recurso que tramita no STF. “Se esse empecilho não existe mais, não há nenhum obstáculo para o reconhecimento da legitimidade da candidatura”, argumentou.
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O recurso extraordinário 602840, com o qual o deputado estadual Antonio Belinati (PP) tenta reverter a cassação do registro da sua candidatura a prefeito, em 2008, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “andou”. De acordo com o sistema de acompanhamento...
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Otimista, o advogado Eduardo Franco acredita que em 120 dias o deputado pode obter o resultado positivo no recurso e assumir o mandato. Se vencer no Supremo Tribunal Federal, Antonio Belinati (PP) protagonizaria uma situação curiosa: seria empossado...
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O advogado Eduardo Franco, que representa o deputado estadual Antonio Belinati (PP) na ação que resultou na cassação do registro da sua candidatura a prefeito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda não entrou com o recurso contra a decisão...