Comunicação
O advogado Eduardo Franco, que defende o deputado estadual Antonio Belinati (PP), disse estar otimista quanto à possibilidade de a apelação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser julgada de forma favorável ao seu cliente. Belinati recorre contra a cassação da sua candidatura a prefeito, em 2008, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo ele, a decisão do TSE, que manteve a cassação da candidatura de Belinati a deputado estadual, decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na lei da ficha limpa, pode ajudar na apelação do STF. Isso porque de acordo com Franco, o TSE rejeitou a tese de que Belinati estaria inelegível por conta da prestação de contas de 1998, a mesma que barrou sua candidatura a prefeito há dois anos.
A decisão pela inelegibilidade passou pelo processo no qual Belinati foi condenado em duas instâncias por receber como deputado estadual e como conselheiro da CMTU.
Apesar de Belinati ter fraca votação para deputado estadual neste ano – ele tentou (sem sucesso) transferir seus votos para o filho, Antonio Carlos Belinati (PP) –, a defesa do deputado vai recorrer da decisão do TSE. O que está em jogo é a elegibilidade do deputado para 2012.
- Antonio Carlos Belinati AssumirÁ Cadeira Na Assembleia Legislativa
Com a eleição de Fábio Camargo (PTB) para o Tribunal de Contas, Londrina ganha mais um deputado estadual: Antonio Carlos Belinati (PP), que já foi deputado estadual entre 1999 e 2002 e é filho do ex-prefeito de Londrina, Antonio Belinati (PP), assume...
- Belinatismo Sem Belinati
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a cassação da candidatura a deputado estadual com base na Lei da Ficha Limpa, já definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode forçar a transição de gerações no grupo belinatista....
- Game Over?
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a impugnação da candidatura de Antonio Belinati (PP) a deputado estadual – ele tentava a reeleição –, mostrou que a lei da ficha limpa pode ser uma grande pedra no caminho do parlamentar,...
- O Samba Do Jurista Doido
Se Antonio Belinati (PP) conseguir reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação da sua candidatura a prefeito, em 2008, Londrina pode viver uma situação inusitada – e não só por ter quatro prefeitos em três anos. É que Belinati corre...
- Franco Fala Em Julgamento Em 120 Dias
Otimista, o advogado Eduardo Franco acredita que em 120 dias o deputado pode obter o resultado positivo no recurso e assumir o mandato. Se vencer no Supremo Tribunal Federal, Antonio Belinati (PP) protagonizaria uma situação curiosa: seria empossado...
Comunicação
ADVOGADO ACREDITA QUE DERROTA NO TSE AJUDA BELINATI NO STF
O advogado Eduardo Franco, que defende o deputado estadual Antonio Belinati (PP), disse estar otimista quanto à possibilidade de a apelação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser julgada de forma favorável ao seu cliente. Belinati recorre contra a cassação da sua candidatura a prefeito, em 2008, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo ele, a decisão do TSE, que manteve a cassação da candidatura de Belinati a deputado estadual, decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na lei da ficha limpa, pode ajudar na apelação do STF. Isso porque de acordo com Franco, o TSE rejeitou a tese de que Belinati estaria inelegível por conta da prestação de contas de 1998, a mesma que barrou sua candidatura a prefeito há dois anos.
A decisão pela inelegibilidade passou pelo processo no qual Belinati foi condenado em duas instâncias por receber como deputado estadual e como conselheiro da CMTU.
Apesar de Belinati ter fraca votação para deputado estadual neste ano – ele tentou (sem sucesso) transferir seus votos para o filho, Antonio Carlos Belinati (PP) –, a defesa do deputado vai recorrer da decisão do TSE. O que está em jogo é a elegibilidade do deputado para 2012.
loading...
- Antonio Carlos Belinati AssumirÁ Cadeira Na Assembleia Legislativa
Com a eleição de Fábio Camargo (PTB) para o Tribunal de Contas, Londrina ganha mais um deputado estadual: Antonio Carlos Belinati (PP), que já foi deputado estadual entre 1999 e 2002 e é filho do ex-prefeito de Londrina, Antonio Belinati (PP), assume...
- Belinatismo Sem Belinati
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a cassação da candidatura a deputado estadual com base na Lei da Ficha Limpa, já definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode forçar a transição de gerações no grupo belinatista....
- Game Over?
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a impugnação da candidatura de Antonio Belinati (PP) a deputado estadual – ele tentava a reeleição –, mostrou que a lei da ficha limpa pode ser uma grande pedra no caminho do parlamentar,...
- O Samba Do Jurista Doido
Se Antonio Belinati (PP) conseguir reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação da sua candidatura a prefeito, em 2008, Londrina pode viver uma situação inusitada – e não só por ter quatro prefeitos em três anos. É que Belinati corre...
- Franco Fala Em Julgamento Em 120 Dias
Otimista, o advogado Eduardo Franco acredita que em 120 dias o deputado pode obter o resultado positivo no recurso e assumir o mandato. Se vencer no Supremo Tribunal Federal, Antonio Belinati (PP) protagonizaria uma situação curiosa: seria empossado...