Comunicação
Otimista, o advogado Eduardo Franco acredita que em 120 dias o deputado pode obter o resultado positivo no recurso e assumir o mandato. Se vencer no Supremo Tribunal Federal, Antonio Belinati (PP) protagonizaria uma situação curiosa: seria empossado na prefeitura, mesmo correndo o risco de não conseguir ser candidato a deputado em 2010, por ter três condenações em órgãos colegiados – o que provoca a inelegibilidade, de acordo com a “lei da ficha limpa”.
“É bom deixar bem claro que não há relação nem para o bem nem para o mal entre essa decisão do TC e eventual posse, com as eleições deste ano”, sustentou Franco. “Se a decisão do STF for favorável, não ajuda essa candidatura e se for contrária, também não prejudicaria”, argumentou o advogado, que disse acreditar que Belinati terá a candidatura a deputado deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste ano, apesar da lei da ficha limpa. “Nessas condenações não houve lesão ao erário ou enriquecimento ilícito”, justificou.
- Ficha Limpa: Belinati Tem A SituaÇÃo Mais Delicada
O caso mais delicado e notório é o do ex-prefeito e ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), o protagonista de 2008, que teve o registro da candidatura cassada dois dias depois de vencer o segundo turno. O advogado Eduardo Franco, que defende Belinati,...
- Defesa Diz Que CondenaÇÃo No Tcu NÃo Deixa Belinati InelegÍvel
A condenação do ex-prefeito Antonio Belinati (PP) Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver cerca de R$ 260 mil ao governo federal, por conta de irregularidades num convênio, não comprometeria a elegibilidade dele. Essa é a avaliação do advogado...
- Gilmar Mendes Reconhece Candidatura De Belinati Em 2010
Uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a cassação do registro do ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), que no ano passado tentava a reeleição para a Assembleia Legislativa. Belinati teve...
- "ficha Limpa" Derruba Belinati
A candidatura de Antonio Belinati (PP) a deputado estadual foi derrubada pela "lei da ficha limpa", aprovada neste ano pelo Congresso. Ele tem três condenações por colegiados, algumas já confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça, em fase de recurso...
- O Samba Do Jurista Doido
Se Antonio Belinati (PP) conseguir reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação da sua candidatura a prefeito, em 2008, Londrina pode viver uma situação inusitada – e não só por ter quatro prefeitos em três anos. É que Belinati corre...
Comunicação
FRANCO FALA EM JULGAMENTO EM 120 DIAS
Otimista, o advogado Eduardo Franco acredita que em 120 dias o deputado pode obter o resultado positivo no recurso e assumir o mandato. Se vencer no Supremo Tribunal Federal, Antonio Belinati (PP) protagonizaria uma situação curiosa: seria empossado na prefeitura, mesmo correndo o risco de não conseguir ser candidato a deputado em 2010, por ter três condenações em órgãos colegiados – o que provoca a inelegibilidade, de acordo com a “lei da ficha limpa”.
“É bom deixar bem claro que não há relação nem para o bem nem para o mal entre essa decisão do TC e eventual posse, com as eleições deste ano”, sustentou Franco. “Se a decisão do STF for favorável, não ajuda essa candidatura e se for contrária, também não prejudicaria”, argumentou o advogado, que disse acreditar que Belinati terá a candidatura a deputado deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste ano, apesar da lei da ficha limpa. “Nessas condenações não houve lesão ao erário ou enriquecimento ilícito”, justificou.
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O caso mais delicado e notório é o do ex-prefeito e ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), o protagonista de 2008, que teve o registro da candidatura cassada dois dias depois de vencer o segundo turno. O advogado Eduardo Franco, que defende Belinati,...
- Defesa Diz Que CondenaÇÃo No Tcu NÃo Deixa Belinati InelegÍvel
A condenação do ex-prefeito Antonio Belinati (PP) Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver cerca de R$ 260 mil ao governo federal, por conta de irregularidades num convênio, não comprometeria a elegibilidade dele. Essa é a avaliação do advogado...
- Gilmar Mendes Reconhece Candidatura De Belinati Em 2010
Uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a cassação do registro do ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), que no ano passado tentava a reeleição para a Assembleia Legislativa. Belinati teve...
- "ficha Limpa" Derruba Belinati
A candidatura de Antonio Belinati (PP) a deputado estadual foi derrubada pela "lei da ficha limpa", aprovada neste ano pelo Congresso. Ele tem três condenações por colegiados, algumas já confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça, em fase de recurso...
- O Samba Do Jurista Doido
Se Antonio Belinati (PP) conseguir reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação da sua candidatura a prefeito, em 2008, Londrina pode viver uma situação inusitada – e não só por ter quatro prefeitos em três anos. É que Belinati corre...