Comunicação
O prefeito Barbosa Neto (PDT) faz algumas alegações na ação com que contesta a CEI e a CP da Centronic.
1 – “Cerceamento de defesa”
A defesa do pedetista alega que a defesa foi “cerceada” na CEI da Centronic. O argumento é que embora a CEI tenha “amplo poder investigatório”, “não podem ser preteridos princípios constitucionais básicos como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório”. A defesa alega que “não foi oportunizada ao impetrante [o prefeito] acompanhar o processo e a produção de qualquer prova” e que ele “nunca foi intimado para acompanhar os atos processuais ou sequer ouvido pela comissão para apresentar a sua versão dos fatos”. Nessa linha de raciocínio, Barbosa só teria sido intimado a se manifestar depois que o PMN fez a representação com o pedido de CP.
- Juiz RechaÇa Teses Da Defesa De Barbosa
A defesa do prefeito Barbosa Neto (PDT) fez três alegações para tentar a liminar que suspenderia o julgamento. O raciocínio da defesa é anular a CEI para contaminar e anular a CP. O primeiro era o de que teria ocorrido cerceamento d e defesa durante...
- GÊmeos
O provocador Geral da República, Joel Garcia (PP), carregava ontem debaixo do braço uma cópia da inicial da ação com a qual o prefeito Barbosa Neto (PDT) pretende anular CEI e a CP da Centronic e outra da defesa apresentada pelo pedetista na Câmara....
- Antenor Nega Que Barbosa Tenha Sido Cerceado Na CÂmara
O vereador Antenor Ribeiro (PSC) está falando agora sobre o ato público em apoio ao prefeito Barbosa Neto, realizando ontem pelo PDT nacional. Ribeiro comentou a fala de Barbosa no palanque, na qual o prefeito afirmou que não teve direito de se defender...
- Centronic
Vence quinta-feira o prazo para que o prefeito Barbosa Neto (PDT) apresente a sua defesa com relação ao pedido de CP no caso Centronic. Defesa que, por sinal, ainda não foi entregue. O advogado responsável pela defesa do pedetista nesse caso é Maurício...
- Contas De 1998
A 2ª Vara da Fazenda Pública, de Curitiba, considerou procedente o pedido da defesa do ex-prefeito Antonio Belinati e anulou o processo de reprovação de contas do Município de 1998 pelo Tribunal de Contas (TC). Belinati era prefeito de Londrina nessa...
Comunicação
A AÇÃO DE BARBOSA - "CERCEAMENTO DE DEFESA"
O prefeito Barbosa Neto (PDT) faz algumas alegações na ação com que contesta a CEI e a CP da Centronic.
1 – “Cerceamento de defesa”
A defesa do pedetista alega que a defesa foi “cerceada” na CEI da Centronic. O argumento é que embora a CEI tenha “amplo poder investigatório”, “não podem ser preteridos princípios constitucionais básicos como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório”. A defesa alega que “não foi oportunizada ao impetrante [o prefeito] acompanhar o processo e a produção de qualquer prova” e que ele “nunca foi intimado para acompanhar os atos processuais ou sequer ouvido pela comissão para apresentar a sua versão dos fatos”. Nessa linha de raciocínio, Barbosa só teria sido intimado a se manifestar depois que o PMN fez a representação com o pedido de CP.
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- Juiz RechaÇa Teses Da Defesa De Barbosa
A defesa do prefeito Barbosa Neto (PDT) fez três alegações para tentar a liminar que suspenderia o julgamento. O raciocínio da defesa é anular a CEI para contaminar e anular a CP. O primeiro era o de que teria ocorrido cerceamento d e defesa durante...
- GÊmeos
O provocador Geral da República, Joel Garcia (PP), carregava ontem debaixo do braço uma cópia da inicial da ação com a qual o prefeito Barbosa Neto (PDT) pretende anular CEI e a CP da Centronic e outra da defesa apresentada pelo pedetista na Câmara....
- Antenor Nega Que Barbosa Tenha Sido Cerceado Na CÂmara
O vereador Antenor Ribeiro (PSC) está falando agora sobre o ato público em apoio ao prefeito Barbosa Neto, realizando ontem pelo PDT nacional. Ribeiro comentou a fala de Barbosa no palanque, na qual o prefeito afirmou que não teve direito de se defender...
- Centronic
Vence quinta-feira o prazo para que o prefeito Barbosa Neto (PDT) apresente a sua defesa com relação ao pedido de CP no caso Centronic. Defesa que, por sinal, ainda não foi entregue. O advogado responsável pela defesa do pedetista nesse caso é Maurício...
- Contas De 1998
A 2ª Vara da Fazenda Pública, de Curitiba, considerou procedente o pedido da defesa do ex-prefeito Antonio Belinati e anulou o processo de reprovação de contas do Município de 1998 pelo Tribunal de Contas (TC). Belinati era prefeito de Londrina nessa...