Comunicação
Foi protocolado nesta tarde, na Câmara Municipal, o projeto de lei 322/2009, de autoria do vereador Joel Garcia (PDT), que conta com as assinaturas de outros vereadores. O texto é o seguinte: "na implantação de cemitérios particulares no município 35% dos túmulos deverão ser transferidos ao Poder Executivo".
De acordo com Garcia, o raciocínio é o mesmo dos loteamentos. Ao fazer uma loteamento em um terreno, a loteadora deve doar 35% da área para o município.
- Tentativa De Mudar Zoneamento É Investigada Pelo Mp
O projeto de lei 208/2012, que é objeto da reunião em andamento entre vereadores e representantes de entidades empresariais, neste momento, na sala da presidência da Câmara, é objeto de investigação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público,...
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A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara começou a discutir nesta semana a elaboração de uma lei municipal de licitações, estabelecendo regras mais rígidas que complementem a lei federal 8.666, que rege os processos licitatórios no país....
- Garcia Alega Problemas "particulares E Profissionais"
Segue a íntegra da nota do N.Com, que acaba de ser distribuída para as redações: Joel Garcia entrega liderança na Câmara ao prefeito Vereador entregou a função por motivos particulares e profissionais; correspondência foi recebida pelo secretário...
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Um sintoma da mudança de guarda na Câmara Municipal. Com a eleição de Barbosa Neto (PDT) para a prefeitura, começa a mudar o tom da bancada do PDT na Câmara Municipal. Um dos indicadores de mudança é o projeto de lei 54/2009, assinado por vários...
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Com o afastamento do vereador João Abussafi (PPS), o projeto de lei 237/08, de autoria do parlamentar, deve ser retirado da pauta da sessão de hoje. O projeto, que "isenta de pagamento do IPTU e das taxas agregadas" os proprietários de alguns terrenos...
Comunicação
"REFORMA AGRÁRIA" DO ALÉM
Foi protocolado nesta tarde, na Câmara Municipal, o projeto de lei 322/2009, de autoria do vereador Joel Garcia (PDT), que conta com as assinaturas de outros vereadores. O texto é o seguinte: "na implantação de cemitérios particulares no município 35% dos túmulos deverão ser transferidos ao Poder Executivo".
De acordo com Garcia, o raciocínio é o mesmo dos loteamentos. Ao fazer uma loteamento em um terreno, a loteadora deve doar 35% da área para o município.
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Segue a íntegra da nota do N.Com, que acaba de ser distribuída para as redações: Joel Garcia entrega liderança na Câmara ao prefeito Vereador entregou a função por motivos particulares e profissionais; correspondência foi recebida pelo secretário...
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Um sintoma da mudança de guarda na Câmara Municipal. Com a eleição de Barbosa Neto (PDT) para a prefeitura, começa a mudar o tom da bancada do PDT na Câmara Municipal. Um dos indicadores de mudança é o projeto de lei 54/2009, assinado por vários...
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Com o afastamento do vereador João Abussafi (PPS), o projeto de lei 237/08, de autoria do parlamentar, deve ser retirado da pauta da sessão de hoje. O projeto, que "isenta de pagamento do IPTU e das taxas agregadas" os proprietários de alguns terrenos...