Comunicação
*José Paulo Hupfer, do no minimo
Todo mundo sabe que, no Brasil, quando o negócio é empurrar um assunto importante com a barriga, cria-se uma comissão para estudá-lo e, meses depois, oferecer um diagnóstico. Nem todos, porém, já se deram conta de que há outras maneiras de não sair do lugar, dando a impressão de que se está suando a camisa para emplacar mudanças.
Uma dessas maneiras, uma das melhores em circulação, é a das reformas. Para que nada mude mesmo, as reformas reclamadas devem ser, de preferência, completas, abrangentes, gerais e originais. Política, tributária, trabalhista, previdenciária, do Judiciário, penitenciária, do Estatuto da Criança e do Adolescente, sindical e mais uma penca de etecéteras – haja reforma para consertar o Brasil.
A Justiça do Trabalho é um bom exemplo do que se está querendo destacar.
(...)
Dizem os doutos que o quadro caótico da Justiça trabalhista é conseqüência da má qualidade da legislação – anacrônica, ultrapassada, detalhista, irreal. Conclusão dos sábios: é urgente reformar a legislação trabalhista e adequá-las ao mundo moderno e globalizado.
O problema, segundo eles, não é o mau funcionamento da Justiça, mas uma legislação com direitos demais. A lógica é irretocável: menos direitos menos demandas. Será?
(...)
Em outros países existe a figura da arbitragem, que resolve conflitos antes da instância judicial. É por isso – e nem tanto pela legislação mais “flexível” – que o número de demandas na Justiça é muito inferior ao registrado no Brasil.
Leia o texto na íntegra aqui.
- Cmpir É Aceito Como Parte
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) foi aceito pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Marcos José Vieira, como parte na ação movida pelo Sincoval contra o feriado da Consciência Negra. O juiz decidiu pela inconstitucionalidade...
- Barbosa LÊ SentenÇa Da JustiÇa Trabalhista
O prefeito Barbosa Neto (PDT) citou a sentença da Justiça Federal da ação dos vigilantes contra a Centronic. “Rejeito o pedido para a declaração da responsabilidade solidaria da radio Brasil Sul”, afirmou o prefeito, lendo a sentença. “Se...
- OpiniÃo Baixo Clero - Praticar O Discurso
Passei a semana com esse enunciado martelando a cabeça: na edição de terça-feira do PRTV, o presidente da Acil, Nivaldo Benvenho, ao reclamar da dificuldade de flexibilizar o horário do comércio, nas discussões sobre o plano diretor, saiu com essa...
- ComeÇo Morno
Começo morno. Marina Silva (PV) é sorteada para fazer a primeira pergunta. Ela questiona Dilma Rousseff (PT) e o tema é legislação trabalhista (por sorteio). Marina quer saber as propostas da petista para reduzir a informalidade e garantir os direitos....
- O Que Eles Dizem - Mp
“Em inúmeras situações no Brasil vimos a apuração de grandes escândalos e ao mesmo tempo uma dificuldade de ter uma decisão final nesses processos”. “Falar judiciário dá impressão que é culpa exclusiva do poder, mas é culpa da estruturação...
Comunicação
(in) Justiça Trabalhista *
*José Paulo Hupfer, do no minimo
Todo mundo sabe que, no Brasil, quando o negócio é empurrar um assunto importante com a barriga, cria-se uma comissão para estudá-lo e, meses depois, oferecer um diagnóstico. Nem todos, porém, já se deram conta de que há outras maneiras de não sair do lugar, dando a impressão de que se está suando a camisa para emplacar mudanças.
Uma dessas maneiras, uma das melhores em circulação, é a das reformas. Para que nada mude mesmo, as reformas reclamadas devem ser, de preferência, completas, abrangentes, gerais e originais. Política, tributária, trabalhista, previdenciária, do Judiciário, penitenciária, do Estatuto da Criança e do Adolescente, sindical e mais uma penca de etecéteras – haja reforma para consertar o Brasil.
A Justiça do Trabalho é um bom exemplo do que se está querendo destacar.
(...)
Dizem os doutos que o quadro caótico da Justiça trabalhista é conseqüência da má qualidade da legislação – anacrônica, ultrapassada, detalhista, irreal. Conclusão dos sábios: é urgente reformar a legislação trabalhista e adequá-las ao mundo moderno e globalizado.
O problema, segundo eles, não é o mau funcionamento da Justiça, mas uma legislação com direitos demais. A lógica é irretocável: menos direitos menos demandas. Será?
(...)
Em outros países existe a figura da arbitragem, que resolve conflitos antes da instância judicial. É por isso – e nem tanto pela legislação mais “flexível” – que o número de demandas na Justiça é muito inferior ao registrado no Brasil.
Leia o texto na íntegra aqui.
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- Cmpir É Aceito Como Parte
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) foi aceito pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Marcos José Vieira, como parte na ação movida pelo Sincoval contra o feriado da Consciência Negra. O juiz decidiu pela inconstitucionalidade...
- Barbosa LÊ SentenÇa Da JustiÇa Trabalhista
O prefeito Barbosa Neto (PDT) citou a sentença da Justiça Federal da ação dos vigilantes contra a Centronic. “Rejeito o pedido para a declaração da responsabilidade solidaria da radio Brasil Sul”, afirmou o prefeito, lendo a sentença. “Se...
- OpiniÃo Baixo Clero - Praticar O Discurso
Passei a semana com esse enunciado martelando a cabeça: na edição de terça-feira do PRTV, o presidente da Acil, Nivaldo Benvenho, ao reclamar da dificuldade de flexibilizar o horário do comércio, nas discussões sobre o plano diretor, saiu com essa...
- ComeÇo Morno
Começo morno. Marina Silva (PV) é sorteada para fazer a primeira pergunta. Ela questiona Dilma Rousseff (PT) e o tema é legislação trabalhista (por sorteio). Marina quer saber as propostas da petista para reduzir a informalidade e garantir os direitos....
- O Que Eles Dizem - Mp
“Em inúmeras situações no Brasil vimos a apuração de grandes escândalos e ao mesmo tempo uma dificuldade de ter uma decisão final nesses processos”. “Falar judiciário dá impressão que é culpa exclusiva do poder, mas é culpa da estruturação...