Comunicação
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) foi aceito pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Marcos José Vieira, como parte na ação movida pelo Sincoval contra o feriado da Consciência Negra. O juiz decidiu pela inconstitucionalidade da lei que transformou o 20 de novembro em feriado municipal. Um dos advogados que preparou a medida judicial pedida pelo CMPIR é o ex-vereador Tito Valle (PMDB), o autor da lei que criou o feriado. Um dos “antídotos” que os advogados do CMPIR sacaram para anular a decisão que derrubou o feriado foi retirada da própria argumentação apresentada pelo Sincoval. Conforme Valle, a entidade que representa os comerciantes argumentou que a lei municipal “invade a esfera trabalhista”. O peemdebista argumentou que se a lei invade a esfera trabalhista, a Justiça Estadual não tem competência para tratar do assunto. O caso deveria ser discutido na Justiça do Trabalho.
- Movimento Negro Se Mobiliza Por Feriado De Zumbi Dos Palmares
Lideranças do movimento negro foram ontem à Câmara para reclamar da decisão da Justiça, de suspender o feriado municipal da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. Além de declarações de vereadores, saíram com uma reunião marcada...
- Batalha Judicial Contra O Feriado Repercute Na CÂmara
Em tom de queixa, o vereador Tito Valle (PMDB) lembrou que o argumento das entidades que são contra o feriado no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – “é o mesmo argumento dos contrários à abolição da escravidão: o econômico”....
- Dia Do Imigrante É "feriado Guarda-chuva"
O "Dia do Imigrante", que o vereador Sebastião Silva (PDT) quer criar, em substituição ao Dia da Consciência Negra, seria uma espécie de "feriado guarda-chuva", que pelo raciocínio do pedetista, encamparia todas as nacionalidades e etnias de imigrantes...
- Dia Da ConsciÊncia Negra
O projeto de lei de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), que transforma em feriado municipal o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, está pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. O texto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça....
- ConsciÊncia Negra
O projeto de lei de autoria do vereador Tito Valle (PMDB) que cria o feriado municipal do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro, aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, será retirado de pauta na semana de hoje. E para quem reclama que...
Comunicação
CMPIR É ACEITO COMO PARTE
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) foi aceito pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Marcos José Vieira, como parte na ação movida pelo Sincoval contra o feriado da Consciência Negra. O juiz decidiu pela inconstitucionalidade da lei que transformou o 20 de novembro em feriado municipal. Um dos advogados que preparou a medida judicial pedida pelo CMPIR é o ex-vereador Tito Valle (PMDB), o autor da lei que criou o feriado. Um dos “antídotos” que os advogados do CMPIR sacaram para anular a decisão que derrubou o feriado foi retirada da própria argumentação apresentada pelo Sincoval. Conforme Valle, a entidade que representa os comerciantes argumentou que a lei municipal “invade a esfera trabalhista”. O peemdebista argumentou que se a lei invade a esfera trabalhista, a Justiça Estadual não tem competência para tratar do assunto. O caso deveria ser discutido na Justiça do Trabalho.
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Lideranças do movimento negro foram ontem à Câmara para reclamar da decisão da Justiça, de suspender o feriado municipal da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. Além de declarações de vereadores, saíram com uma reunião marcada...
- Batalha Judicial Contra O Feriado Repercute Na CÂmara
Em tom de queixa, o vereador Tito Valle (PMDB) lembrou que o argumento das entidades que são contra o feriado no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – “é o mesmo argumento dos contrários à abolição da escravidão: o econômico”....
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O "Dia do Imigrante", que o vereador Sebastião Silva (PDT) quer criar, em substituição ao Dia da Consciência Negra, seria uma espécie de "feriado guarda-chuva", que pelo raciocínio do pedetista, encamparia todas as nacionalidades e etnias de imigrantes...
- Dia Da ConsciÊncia Negra
O projeto de lei de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), que transforma em feriado municipal o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, está pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. O texto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça....
- ConsciÊncia Negra
O projeto de lei de autoria do vereador Tito Valle (PMDB) que cria o feriado municipal do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro, aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, será retirado de pauta na semana de hoje. E para quem reclama que...