Comunicação
O caso mais delicado e notório é o do ex-prefeito e ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), o protagonista de 2008, que teve o registro da candidatura cassada dois dias depois de vencer o segundo turno. O advogado Eduardo Franco, que defende Belinati, admite que se o STF mantiver os efeitos da ficha limpa (leia texto nesta página), seu cliente deve enfrentar problemas caso queira ser candidato, mas acredita que ela seja um impedimento.
“Do jeito que está ela se de fato for mantida acredito que possa haver dificuldade, mas tem muita coisa para acontecer até o ano que vem”, declarou Franco. Segundo ele, a única pendência de Belinati é uma questão relacionada a acumulação de cargos pelo ex-prefeito (ele foi condenado por acumular um cargo de conselheiro da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanismo – CMTU – a um de deputado estadual, na década de 1990), mas “os recursos já tramitando e eventualmente eu acredito que já teremos liminar ou julgamento a favor para estirpar, afastar essa possibilidade [de inelegibilidade]”. Na opinião de Franco, “pode haver entrave, questionamento, mas ainda assim, por mais que a Ficha Limpa fique valendo, acredito que a candidatura do Belinati será aprovada”, declarou o advogado que acredita que a tendência no STF é pela derrubada da lei.
- Defesa Diz Que CondenaÇÃo No Tcu NÃo Deixa Belinati InelegÍvel
A condenação do ex-prefeito Antonio Belinati (PP) Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver cerca de R$ 260 mil ao governo federal, por conta de irregularidades num convênio, não comprometeria a elegibilidade dele. Essa é a avaliação do advogado...
- Belinatismo Sem Belinati
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a cassação da candidatura a deputado estadual com base na Lei da Ficha Limpa, já definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode forçar a transição de gerações no grupo belinatista....
- O Samba Do Jurista Doido
Se Antonio Belinati (PP) conseguir reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação da sua candidatura a prefeito, em 2008, Londrina pode viver uma situação inusitada – e não só por ter quatro prefeitos em três anos. É que Belinati corre...
- Franco Fala Em Julgamento Em 120 Dias
Otimista, o advogado Eduardo Franco acredita que em 120 dias o deputado pode obter o resultado positivo no recurso e assumir o mandato. Se vencer no Supremo Tribunal Federal, Antonio Belinati (PP) protagonizaria uma situação curiosa: seria empossado...
- Recurso ExtraordinÁrio De Belinati Tramita No Stf
O advogado Eduardo Franco, que defende o deputado estadual Antonio Belinati (PP), informou que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o recurso extraordinário do seu cliente. Belinati tenta reverter no Supremo a cassação...
Comunicação
FICHA LIMPA: BELINATI TEM A SITUAÇÃO MAIS DELICADA
O caso mais delicado e notório é o do ex-prefeito e ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), o protagonista de 2008, que teve o registro da candidatura cassada dois dias depois de vencer o segundo turno. O advogado Eduardo Franco, que defende Belinati, admite que se o STF mantiver os efeitos da ficha limpa (leia texto nesta página), seu cliente deve enfrentar problemas caso queira ser candidato, mas acredita que ela seja um impedimento.
“Do jeito que está ela se de fato for mantida acredito que possa haver dificuldade, mas tem muita coisa para acontecer até o ano que vem”, declarou Franco. Segundo ele, a única pendência de Belinati é uma questão relacionada a acumulação de cargos pelo ex-prefeito (ele foi condenado por acumular um cargo de conselheiro da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanismo – CMTU – a um de deputado estadual, na década de 1990), mas “os recursos já tramitando e eventualmente eu acredito que já teremos liminar ou julgamento a favor para estirpar, afastar essa possibilidade [de inelegibilidade]”. Na opinião de Franco, “pode haver entrave, questionamento, mas ainda assim, por mais que a Ficha Limpa fique valendo, acredito que a candidatura do Belinati será aprovada”, declarou o advogado que acredita que a tendência no STF é pela derrubada da lei.
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- Defesa Diz Que CondenaÇÃo No Tcu NÃo Deixa Belinati InelegÍvel
A condenação do ex-prefeito Antonio Belinati (PP) Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver cerca de R$ 260 mil ao governo federal, por conta de irregularidades num convênio, não comprometeria a elegibilidade dele. Essa é a avaliação do advogado...
- Belinatismo Sem Belinati
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a cassação da candidatura a deputado estadual com base na Lei da Ficha Limpa, já definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode forçar a transição de gerações no grupo belinatista....
- O Samba Do Jurista Doido
Se Antonio Belinati (PP) conseguir reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação da sua candidatura a prefeito, em 2008, Londrina pode viver uma situação inusitada – e não só por ter quatro prefeitos em três anos. É que Belinati corre...
- Franco Fala Em Julgamento Em 120 Dias
Otimista, o advogado Eduardo Franco acredita que em 120 dias o deputado pode obter o resultado positivo no recurso e assumir o mandato. Se vencer no Supremo Tribunal Federal, Antonio Belinati (PP) protagonizaria uma situação curiosa: seria empossado...
- Recurso ExtraordinÁrio De Belinati Tramita No Stf
O advogado Eduardo Franco, que defende o deputado estadual Antonio Belinati (PP), informou que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o recurso extraordinário do seu cliente. Belinati tenta reverter no Supremo a cassação...