Comunicação
Em julho desse ano, começou a tramitar na Câmara Municipal um projeto de emenda à Lei Orgânica [02/2012] “instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do ‘Programa de metas e prioridades’” pelo Poder Executivo. O texto é assinado por 12 vereadores e como diz a sua justificativa, “essa proposta atende a sugestão do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial”.
Nessa data as candidaturas ainda estavam sendo definidas. Marcelo Belinati (PP) parecia estar fadado a ser o próximo prefeito e Alexandre Kireeff ainda dependia da liberação do tempo de TV do PSD pelo TSE para oficializar sua candidatura. O projeto classifica como “infração político-adminsitrativa” o não cumprimento das metas estabelecidas, o que significa que se o prefeito não cumprir, perde o mandato.
O projeto foi retirado de pauta por dois motivos: primeiro pelo vício de iniciativa acusado no parecer da Comissão de Justiça da Câmara. E em segundo lugar, a pedido do Núcleo Empresarial de Londrina e do Fórum Desenvolve Londrina. Segundo o site da Câmara, as entidades entregaram ofício “solicitando a retirada em definitivo” do texto.
- Lei Das Metas: Houve RuÍdo?
Juntando as falas dos dois lados, o mais provável é que tenha ocorrido um ruído de comunicação entre as entidades empresariais que defendem a adoção da “lei das metas” e a Câmara. O texto encaminhado pelas entidades ao Legislativo usa a expressão...
- ComissÃo De JustiÇa Deu Parecer PolÍtico Contra A Emenda Do Passe Livre
O projeto de emenda à Lei Orgânica proposto pelo vereador Jacks Dias (PT), concedendo passe livre aos estudantes, recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça em março do ano passado. O parecer técnico da assessoria jurídica da Câmara não...
- Emenda Do Passe Livre Deve Ser Retirada De Pauta
O vereador Jacks Dias (PT) deve encaminhar a retirada de pauta por tempo indeterminado do projeto de emenda à Lei Orgânica de sua autoria, que isenção total dos estudantes no transporte coletivo – atualmente a isenção é de 50%. O texto, que tramita...
- Retirados Os Projetos Do Passe Livre
Os três projetos de lei que estavam na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal, tratando de passe livre no transporte coletivo, saíram de pauta, de um modo ou de outro. Tito Valle (PMDB) retirou seu projeto de pauta. A emenda à Lei Orgânica...
- Medo De Joel
Sâo quase 20 horas e a Câmara ainda não começou a discutir o projeto de lei que regulamenta as PPPs. O Executivo começou a tarde disposto a fazer concessões para ver o projeto aprovado. Várias emendas foram apresentadas por vereadores. De todas,...
Comunicação
EMENDA DAS METAS É RETIRADA DA PAUTA DA CÂMARA
Em julho desse ano, começou a tramitar na Câmara Municipal um projeto de emenda à Lei Orgânica [02/2012] “instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do ‘Programa de metas e prioridades’” pelo Poder Executivo. O texto é assinado por 12 vereadores e como diz a sua justificativa, “essa proposta atende a sugestão do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial”.
Nessa data as candidaturas ainda estavam sendo definidas. Marcelo Belinati (PP) parecia estar fadado a ser o próximo prefeito e Alexandre Kireeff ainda dependia da liberação do tempo de TV do PSD pelo TSE para oficializar sua candidatura. O projeto classifica como “infração político-adminsitrativa” o não cumprimento das metas estabelecidas, o que significa que se o prefeito não cumprir, perde o mandato.
O projeto foi retirado de pauta por dois motivos: primeiro pelo vício de iniciativa acusado no parecer da Comissão de Justiça da Câmara. E em segundo lugar, a pedido do Núcleo Empresarial de Londrina e do Fórum Desenvolve Londrina. Segundo o site da Câmara, as entidades entregaram ofício “solicitando a retirada em definitivo” do texto.
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- Lei Das Metas: Houve RuÍdo?
Juntando as falas dos dois lados, o mais provável é que tenha ocorrido um ruído de comunicação entre as entidades empresariais que defendem a adoção da “lei das metas” e a Câmara. O texto encaminhado pelas entidades ao Legislativo usa a expressão...
- ComissÃo De JustiÇa Deu Parecer PolÍtico Contra A Emenda Do Passe Livre
O projeto de emenda à Lei Orgânica proposto pelo vereador Jacks Dias (PT), concedendo passe livre aos estudantes, recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça em março do ano passado. O parecer técnico da assessoria jurídica da Câmara não...
- Emenda Do Passe Livre Deve Ser Retirada De Pauta
O vereador Jacks Dias (PT) deve encaminhar a retirada de pauta por tempo indeterminado do projeto de emenda à Lei Orgânica de sua autoria, que isenção total dos estudantes no transporte coletivo – atualmente a isenção é de 50%. O texto, que tramita...
- Retirados Os Projetos Do Passe Livre
Os três projetos de lei que estavam na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal, tratando de passe livre no transporte coletivo, saíram de pauta, de um modo ou de outro. Tito Valle (PMDB) retirou seu projeto de pauta. A emenda à Lei Orgânica...
- Medo De Joel
Sâo quase 20 horas e a Câmara ainda não começou a discutir o projeto de lei que regulamenta as PPPs. O Executivo começou a tarde disposto a fazer concessões para ver o projeto aprovado. Várias emendas foram apresentadas por vereadores. De todas,...