MEDO DE JOEL
Sâo quase 20 horas e a Câmara ainda não começou a discutir o projeto de lei que regulamenta as PPPs. O Executivo começou a tarde disposto a fazer concessões para ver o projeto aprovado.
Várias emendas foram apresentadas por vereadores. De todas, a mais draconiana e a que mais preocupa o Executivo - e que levou o líder do prefeito, Roberto Fu (PDT) a manobrar para ganhar tempo e empurrar o projeto das PPPs para o final da pauta foi uma, de autoria de (quem? quem?) Joel Garcia (sem partido).
A emenda de Garcia é draconiana: limita em 1% da receita corrente líquida anual o valor das parcerias. Isso significa TETO de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões por parceria. Para se ter uma noção, uma emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano (retirada de pauta) estabelecia PISO de R$ 5 milhões para as parcerias.
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- Teto Das Ppps
Pela famosa emenda 7 ao projeto das PPPs, aquele no qual Joel Garcia (sem partido) propõe limite de 1% da receita corrente líquida anual para a soma das parcerias, o valor máximo seria de R$ 5,16 milhões, já que a RCL é de R$ 516 milhões, segundo...
- O EspÍrito Da Coisa
Mais alguns detalhes sobre a emenda 7, apresentada por Joel Garcia (sem partido). 1 - O valor de todas as PPPs somadas pode atingir no máximo 1% da receita corrente líquida. Ou seja: se a prefeitura firmar 10 parcerias, somadas elas podem chegar no...
- Executivo Cede Para Aprovar Ppp
De acordo com o presidente da Codel, Kentaro Takahara, o Poder Executivo está disposto a ceder às exigências da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara para ver o projeto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no plenário nesta...
- Ppp
O projeto das PPPs também foi retirado por iniciativa do líder do prefeito, Sebastião Silva (PDT), mas pesou para isso o posicionamento de Gérson Araújo (PSDB), que questionou uma emenda da Comissão de Finanças, que estabelecia que a parceria só...
- Ppp
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