Comunicação
A tragédia de Santa Maria (RS) pode fazer com que o Código de Posturas aprovado pela Câmara de Londrina em 2011 volte a ser discutido, pelo menos no que diz respeito ao funcionamento das casas noturnas. A Comissão de Justiça pretende aproveitar a tramitação de três projetos de lei que tratam de casas noturnas para convocar uma audiência pública com todos os setores interessados, com o objetivo de discutir a legislação para o setor. “Pretendemos chamar a discussão e apresentar o Código de Posturas a todos. Uma vez que alguns empresários reclamam que não existe lei clara e objetiva, vamos avaliar o que falta para tornar a lei mais clara”, declarou Lenir de Assis (PT), vice-presidente da Comissão de Justiça. Dessa discussão podem surgir mudanças no texto aprovado e sancionado no final de 2011, principalmente no que diz respeito a bares e restaurantes. “Queremos dar visibilidade, mas podem surgir novidades”, confirmou a vereadora.
- Rony Defende MudanÇas Com ModeraÇÃo
O presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), afirmou que “o Código de Posturas é uma lei viva, que pode ser mexida a qualquer momento”, mas defendeu que não haja “uma vulgarização” nas mudanças. “Não podemos vulgarizar, mexendo na lei sempre...
- Lenir Quer AudiÊncia Para Discutir Derrubada De Árvores
A vereadora Lenir de Assis (PT) está convocando para a próxima quarta-feira uma audiência pública na Câmara para discutir as questões ambientais da cidade. O carro-chefe deve ser o caso da derrubada das árvores do Bosque e a tensão que isso criou...
- A Pauta Da Reta Final
As discussões mais importantes para a Câmara até o final do ano Plano Diretor 1. Perímetro Urbano – 179/2010 – Aprovado em primeira discussão, tramita em comissões da Casa, que avalia as emendas 2. Zoneamento de Uso e Ocupação do solo urbano...
- CÓdigo De Posturas SerÁ Votado À Noite
A Câmara deve votar na próxima semana um dos mais polêmicos projetos de lei complementar ao plano diretor: o Código de Posturas. A matéria será debatida em primeira discussão, em sessão extraordinária marcada para as 19 horas da terça-feira....
- ComissÃo De Desenvolvimento Urbano É Contra A FlexibilizaÇÃo Do HorÁrio Do ComÉrcio
A discussão do horário do comércio adiou mais uma vez a votação do novo Código de Posturas, um dos projetos complementares ao plano diretor. No texto encaminhado pelo Executivo, o comércio varejista teria autorização para funcionar das 8h às...
Comunicação
VEREADORES PODEM "REDISCUTIR" O CÓDIGO DE POSTURAS
A tragédia de Santa Maria (RS) pode fazer com que o Código de Posturas aprovado pela Câmara de Londrina em 2011 volte a ser discutido, pelo menos no que diz respeito ao funcionamento das casas noturnas. A Comissão de Justiça pretende aproveitar a tramitação de três projetos de lei que tratam de casas noturnas para convocar uma audiência pública com todos os setores interessados, com o objetivo de discutir a legislação para o setor. “Pretendemos chamar a discussão e apresentar o Código de Posturas a todos. Uma vez que alguns empresários reclamam que não existe lei clara e objetiva, vamos avaliar o que falta para tornar a lei mais clara”, declarou Lenir de Assis (PT), vice-presidente da Comissão de Justiça. Dessa discussão podem surgir mudanças no texto aprovado e sancionado no final de 2011, principalmente no que diz respeito a bares e restaurantes. “Queremos dar visibilidade, mas podem surgir novidades”, confirmou a vereadora.
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O presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), afirmou que “o Código de Posturas é uma lei viva, que pode ser mexida a qualquer momento”, mas defendeu que não haja “uma vulgarização” nas mudanças. “Não podemos vulgarizar, mexendo na lei sempre...
- Lenir Quer AudiÊncia Para Discutir Derrubada De Árvores
A vereadora Lenir de Assis (PT) está convocando para a próxima quarta-feira uma audiência pública na Câmara para discutir as questões ambientais da cidade. O carro-chefe deve ser o caso da derrubada das árvores do Bosque e a tensão que isso criou...
- A Pauta Da Reta Final
As discussões mais importantes para a Câmara até o final do ano Plano Diretor 1. Perímetro Urbano – 179/2010 – Aprovado em primeira discussão, tramita em comissões da Casa, que avalia as emendas 2. Zoneamento de Uso e Ocupação do solo urbano...
- CÓdigo De Posturas SerÁ Votado À Noite
A Câmara deve votar na próxima semana um dos mais polêmicos projetos de lei complementar ao plano diretor: o Código de Posturas. A matéria será debatida em primeira discussão, em sessão extraordinária marcada para as 19 horas da terça-feira....
- ComissÃo De Desenvolvimento Urbano É Contra A FlexibilizaÇÃo Do HorÁrio Do ComÉrcio
A discussão do horário do comércio adiou mais uma vez a votação do novo Código de Posturas, um dos projetos complementares ao plano diretor. No texto encaminhado pelo Executivo, o comércio varejista teria autorização para funcionar das 8h às...