Comunicação
As discussões mais importantes para a Câmara até o final do ano
Plano Diretor
1. Perímetro Urbano – 179/2010 – Aprovado em primeira discussão, tramita em comissões da Casa, que avalia as emendas
2. Zoneamento de Uso e Ocupação do solo urbano 398/2010 – Aprovado em primeira, devolvido ao Executivo pedindo detalhamento. O prazo foi prorrogado por 40 dias.
3. Parcelamento do Solo Urbano 265/2010 – Ainda não foi votado nem em primeira discussão. Tramita nas comissões.
4. Sistema Viário – 285/2010 – Ainda não foi votado nem em primeira discussão. Tramita nas comissões.
5. Código de Posturas – 172/2010 – Aprovado em primeira discussão.
6. Código Ambiental – 192/2010 – Votou em primeira discussão. Tramita nas comissões.
Outras matérias
7. Sercomtel – 396/2010 - Autoriza a venda da Adatel São José (SP) e Adatel Osasco (SP). Tramita nas comissões, ainda não passou por nenhuma votação no plenário.
8. Sercomtel/fusão – 398/2011 – Autoriza a incorporação da Sercomtel Celular pela Sercomtel Telecomunicações. Tramita nas comissões, ainda não passou por nenhuma votação no plenário.
9. Agência Reguladora de Água, Esgoto, Resíduos e Saneamento Básico (Araes) – 397/2010 – Aprovado em primeira discussão
10. Orçamento – Foi votado em primeira discussão. Audiência pública deveria discutir o projeto ontem à noite. Depois disso, vereadores apresentam emendas e a matéria vai para votação.
11. Relatório da CEI da Centronic – O prazo para a entrega do relatório da comissão está prorrogado até o começo de dezembro.
12. CP da Saúde – Depois da aprovação do relatório da CEI, a comissão deve ser votada em novembro.
- VotaÇÃo Do Zoneamento Aumenta Disputa Por ComissÃo De Desenvolvimento Urbano
A perspectiva de votar neste ano os projetos de lei de uso e ocupação do solo (zoneamento) e do sistema viário, os dois textos complementares ao plano diretor, aumentou a disputa pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, que normalmente...
- Muralha Na ChÓn
Depois de mais de duas horas e meia de discussão, o projeto de lei 161/2011, que acaba com a Lei da Muralha, foi aprovado em plenário, em primeira discussão....
- Aprovado
...
- Legislativo Em Pauta
A pauta da sessão de hoje da Câmara tem dois projetos importantes, daqueles que estão entre os mais relevantes desse final de ano, ambos em primeira discussão: o Código Ambiental – um dos projetos complementares ao plano diretor – e a venda das...
- Executivo Mira Em TrÊs Projetos Na Última Semana
Depois de uma derrota importante na Câmara, na semana passada, na votação do projeto de lei sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Poder Executivo inicia a última semana antes do recesso parlamentar na expectativa de aprovar três projetos...
Comunicação
A PAUTA DA RETA FINAL
As discussões mais importantes para a Câmara até o final do ano
Plano Diretor
1. Perímetro Urbano – 179/2010 – Aprovado em primeira discussão, tramita em comissões da Casa, que avalia as emendas
2. Zoneamento de Uso e Ocupação do solo urbano 398/2010 – Aprovado em primeira, devolvido ao Executivo pedindo detalhamento. O prazo foi prorrogado por 40 dias.
3. Parcelamento do Solo Urbano 265/2010 – Ainda não foi votado nem em primeira discussão. Tramita nas comissões.
4. Sistema Viário – 285/2010 – Ainda não foi votado nem em primeira discussão. Tramita nas comissões.
5. Código de Posturas – 172/2010 – Aprovado em primeira discussão.
6. Código Ambiental – 192/2010 – Votou em primeira discussão. Tramita nas comissões.
Outras matérias
7. Sercomtel – 396/2010 - Autoriza a venda da Adatel São José (SP) e Adatel Osasco (SP). Tramita nas comissões, ainda não passou por nenhuma votação no plenário.
8. Sercomtel/fusão – 398/2011 – Autoriza a incorporação da Sercomtel Celular pela Sercomtel Telecomunicações. Tramita nas comissões, ainda não passou por nenhuma votação no plenário.
9. Agência Reguladora de Água, Esgoto, Resíduos e Saneamento Básico (Araes) – 397/2010 – Aprovado em primeira discussão
10. Orçamento – Foi votado em primeira discussão. Audiência pública deveria discutir o projeto ontem à noite. Depois disso, vereadores apresentam emendas e a matéria vai para votação.
11. Relatório da CEI da Centronic – O prazo para a entrega do relatório da comissão está prorrogado até o começo de dezembro.
12. CP da Saúde – Depois da aprovação do relatório da CEI, a comissão deve ser votada em novembro.
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- VotaÇÃo Do Zoneamento Aumenta Disputa Por ComissÃo De Desenvolvimento Urbano
A perspectiva de votar neste ano os projetos de lei de uso e ocupação do solo (zoneamento) e do sistema viário, os dois textos complementares ao plano diretor, aumentou a disputa pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, que normalmente...
- Muralha Na ChÓn
Depois de mais de duas horas e meia de discussão, o projeto de lei 161/2011, que acaba com a Lei da Muralha, foi aprovado em plenário, em primeira discussão....
- Aprovado
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- Legislativo Em Pauta
A pauta da sessão de hoje da Câmara tem dois projetos importantes, daqueles que estão entre os mais relevantes desse final de ano, ambos em primeira discussão: o Código Ambiental – um dos projetos complementares ao plano diretor – e a venda das...
- Executivo Mira Em TrÊs Projetos Na Última Semana
Depois de uma derrota importante na Câmara, na semana passada, na votação do projeto de lei sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Poder Executivo inicia a última semana antes do recesso parlamentar na expectativa de aprovar três projetos...