Comunicação
O juiz Marcos José Vieira foi designado para responder provisoriamente pelas duas Varas de Fazenda Pública, até que o Tribunal de Justiça (TJ) defina quem as assumirá. Ele avalia “de forma positiva” a implantação dessas Varas. “A tendência é de especialização dos juízes no Brasil, no sentido deles atuarem em determinadas áreas do direito”, explicou. Ele deu como exemplos as Varas Maria da Penha e da Infância. “Isso é um fator que vai acelerar a tramitação dos processos, na medida em que o juiz tem mais intimidade com as matérias em que vai atuar”, completou.
Os dois juízes definitivos das Varas de Fazenda Pública de Londrina podem ser definidos na próxima sexta-feira, pelo órgão especial do Tribunal de Justiça. Se não houver tempo hábil, a decisão fica para 12 de agosto.
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Comunicação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA JÁ TEM JUIZ "INTERINO"
O juiz Marcos José Vieira foi designado para responder provisoriamente pelas duas Varas de Fazenda Pública, até que o Tribunal de Justiça (TJ) defina quem as assumirá. Ele avalia “de forma positiva” a implantação dessas Varas. “A tendência é de especialização dos juízes no Brasil, no sentido deles atuarem em determinadas áreas do direito”, explicou. Ele deu como exemplos as Varas Maria da Penha e da Infância. “Isso é um fator que vai acelerar a tramitação dos processos, na medida em que o juiz tem mais intimidade com as matérias em que vai atuar”, completou.
Os dois juízes definitivos das Varas de Fazenda Pública de Londrina podem ser definidos na próxima sexta-feira, pelo órgão especial do Tribunal de Justiça. Se não houver tempo hábil, a decisão fica para 12 de agosto.
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O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) foi aceito pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Marcos José Vieira, como parte na ação movida pelo Sincoval contra o feriado da Consciência Negra. O juiz decidiu pela inconstitucionalidade...
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A disputa dos dois deputados federais pela primazia do anúncio da instalação da 8ª Vara do Trabalho em Londrina é uma coisa – à qual cabe uma leitura à parte. Outra coisa é a seguinte: há uma reivindicação da sociedade pela ampliação da...
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Eis que no final da tarde foram protocoladas mais duas ações: um mandado de segurança protocolado na 1ª Vara de Fazenda Pública, assinado pelo advogado Diego César Alves Vieira às 17h51. A outra ação é um mando de segurança protocolado na 2ª...
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Atualizando as ações na Justiça. Existem duas e as duas foram protocoladas sábado, no plantão e nos dois casos o juiz de plantão entendeu que não era caso de plantão. Por dependência, as duas pararam nas mãos do juiz Mário Azzolini, substituto...
- Tempo Real
Logo depois da entrevista coletiva na qual o advogado Alexandre Aquino chamou o prefeito Barbosa Neto (PDT) de “fanfarrão”, que foi transmitida ao vivo pela rádio Paiquerê AM, o chefe do Núcleo de Comunicação da Prefeitura, José Otávio Sancho...