UM MÊS DEPOIS DA FESTA, ICMS PARA O DIESEL DO TRANSPORTE COLETIVO ESTÁ LONGE DA VIDA REAL
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UM MÊS DEPOIS DA FESTA, ICMS PARA O DIESEL DO TRANSPORTE COLETIVO ESTÁ LONGE DA VIDA REAL


Um mês depois da sanção pelo governador Beto Richa (PSDB) da lei que concede isenção de ICMS para o óleo diesel usado no transporte coletivo, os R$ 0,05 que a medida impactaria na passagem de ônibus está longe de chegar ao bolso do consumidor. A lei foi sancionada em 6 de maio. A medida ainda depende de regulamentação pela Secretaria da Fazenda, o que de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, deve acontecer “até o final dessa semana”. Enquanto isso, a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o mesmo setor, anunciada pelo governo federal em 23 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira e já está em vigor.

Mas mesmo com a Medida Provisória 617 em vigor, o provável impacto de R$ 0,10 da isenção dos tributos federais ainda não tem data para chegar ao bolso do londrinense. Ontem a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) soube da publicação da MP por meio da reportagem do JL. O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) disse que só poderia comentar o assunto depois de contato com a CMTU, a quem cabe calcular a planilha que define o preço da passagem de ônibus. 

Procurado pelo JL, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Metrolon) se manifestou respondendo a questionamentos feitos por e-mail. A entidade diz que “tudo o que os governos – Federal, Estadual e Municipal - fizerem em relação ao barateamento de tarifa, é visto com bons olhos pelas empresas”. A entidade defendeu que seja “feita uma nova planilha considerando as possíveis reduções”, mas que essa planilha deve levar em conta também “perdas já ocorridas”. Uma delas seria que “em apenas 14 dias após a decretação da nova tarifa, o diesel já estava com valor superior ao que foi planilhado”. O Metrolon não opinou sobre qual seria o impacto do “zeramento” do PIS e do Cofins sobre a tarifa.



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