REDUÇÃO DO PREÇO DO ÔNIBUS PODE FICAR PARA JUNHO
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REDUÇÃO DO PREÇO DO ÔNIBUS PODE FICAR PARA JUNHO


A redução do preço da passagem de ônibus em Londrina, por conta da isenção do ICMS sobre o óleo diesel usado no transporte coletivo pode ficar para o começo de junho. Isso porque a Secretaria Estadual da Fazenda ainda está elaborando a regulamentação da lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada na semana passada pelo governador Beto Richa (PSDB), condição para que a medida comece a ser aplicada. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o decreto regulamentando o cumprimento da lei deve ficar pronto “até o final do mês”. Enquanto isso, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que o cálculo do impacto da isenção do ICMS no combustível sobre a tarifa só será feito depois que a lei estiver regulamentada.

Ontem Hauly explicou que os técnicos da Secretaria da Fazenda estão trabalhando na regulamentação, que será feita por decreto. “Vamos controlar as empresas fornecedoras”, afirmou o secretário, lembrando que a regulamentação é necessária para evitar desvios no cumprimento da lei. Hauly afirmou que a equipe está agilizando o trabalho porque há uma cobrança por parte dos prefeitos na regulamentação da medida. “Ponta Grossa já reduziu, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) está cobrando, mas precisamos ter cautela”, declarou o secretário.

A assessoria da CMTU informou que já foram feitos alguns estudos, mas o cálculo efetivo será feito com base no decreto, que trará os dados concretos para o estudo.

Kireeff tem dito em entrevistas que tem pressa na aplicação da isenção de ICMS sobre a tarifa do transporte coletivo, mas que para isso a lei precisa estar regulamentada e em vigor. Apesar de ter dado algumas declarações públicas de que o impacto provável seria em torno de R$ 0,05, Kireeff tem dito que a definição do valor “depende do que vier da CMTU”. “Além disso, precisamos ver qual será o impacto, quando estará aplicável na operação, se estão comprando já com desconto”, afirmou o prefeito.



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