Comunicação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, pela manutenção da candidatura do ex-prefeito Barbosa Neto (PDT). A decisão foi tomada em sessão realizada nesta tarde, em Curitiba. De acordo com a assessoria do TRE, foi aplicada a Súmula 11 do próprio TRE-PR. Diz a súmula, citada pelo Tribunal, que “a parte que não impugnou o registro da candidatura, seja candidato, partido, coligação ou o Ministério Público, não tem legitimidade para recorrer, salvo se matéria constitucional".
Barbosa teve a candidatura deferida pelo juiz da 41ª Zona Eleitoral, Álvaro Rodrigues Júnior, em 30 de julho, mesmo dia em que seu mandato foi cassado pela Câmara Municipal. O deferimento garante ao pedetista a presença na disputa eleitoral, mas a legalidade da sua candidatura pode voltar a ser questionada no momento da diplomação. A punição para prefeitos cassados é de 8 anos de inelegibilidade.
- Barbosa Estava ElegÍvel Ao Registrar A Candidatura
Traduzindo a decisão do juiz Álvaro Rodrigues Junior do juridiquês para o português, o magistrado entendeu que o deferimento da candidatura deve ser decidido com base nas “condições de elegibilidade” do momento em que a candidatura foi registrada....
- Batalha Do Deferimento: Prazo Para AlegaÇÕes De Barbosa Vence Domingo
A defesa do prefeito Barbosa Neto (PDT) foi intimada ontem, às 17 horas, da abertura do prazo de três dias para que se manifeste sobre o pedido de reconsideração do deferimento da sua candidatura, feito pelo Ministério Público. O prazo foi aberto...
- Juiz DÁ Prazo Para Barbosa Se Manifestar Sobre Inelegibilidade
O juiz Álvaro Rodrigues Júnior, da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, abriu prazo de três dias para que o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) se manifeste com relação à possível inelegibilidade, provocada pela cassação do seu mandato, pela Câmara....
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Como a imprensa noticia desde ontem, Barbosa Neto (PDT) está elegível, ainda que cassado. O pedetista teve o registro de candidatura deferido na segunda-feira, no mesmo momento que a Câmara julgava-o – ele foi condenado no meio da noite. O advogado...
- JustiÇa Eleitoral Deferiu A Candidatura De Barbosa
Apesar de ter sido cassado pela Câmara ontem, o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) está elegível nesse momento. Sua candidatura foi deferida pela 41ª Zona Eleitoral ontem à tarde, durante a sessão de julgamento. O deferimento, confirmado pelo cartório...
Comunicação
TRE GARANTE A CANDIDATURA DE BARBOSA
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, pela manutenção da candidatura do ex-prefeito Barbosa Neto (PDT). A decisão foi tomada em sessão realizada nesta tarde, em Curitiba. De acordo com a assessoria do TRE, foi aplicada a Súmula 11 do próprio TRE-PR. Diz a súmula, citada pelo Tribunal, que “a parte que não impugnou o registro da candidatura, seja candidato, partido, coligação ou o Ministério Público, não tem legitimidade para recorrer, salvo se matéria constitucional".
Barbosa teve a candidatura deferida pelo juiz da 41ª Zona Eleitoral, Álvaro Rodrigues Júnior, em 30 de julho, mesmo dia em que seu mandato foi cassado pela Câmara Municipal. O deferimento garante ao pedetista a presença na disputa eleitoral, mas a legalidade da sua candidatura pode voltar a ser questionada no momento da diplomação. A punição para prefeitos cassados é de 8 anos de inelegibilidade.
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- Barbosa Estava ElegÍvel Ao Registrar A Candidatura
Traduzindo a decisão do juiz Álvaro Rodrigues Junior do juridiquês para o português, o magistrado entendeu que o deferimento da candidatura deve ser decidido com base nas “condições de elegibilidade” do momento em que a candidatura foi registrada....
- Batalha Do Deferimento: Prazo Para AlegaÇÕes De Barbosa Vence Domingo
A defesa do prefeito Barbosa Neto (PDT) foi intimada ontem, às 17 horas, da abertura do prazo de três dias para que se manifeste sobre o pedido de reconsideração do deferimento da sua candidatura, feito pelo Ministério Público. O prazo foi aberto...
- Juiz DÁ Prazo Para Barbosa Se Manifestar Sobre Inelegibilidade
O juiz Álvaro Rodrigues Júnior, da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, abriu prazo de três dias para que o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) se manifeste com relação à possível inelegibilidade, provocada pela cassação do seu mandato, pela Câmara....
- CanetaÇo Semeou O Novo Terceiro Turno
Como a imprensa noticia desde ontem, Barbosa Neto (PDT) está elegível, ainda que cassado. O pedetista teve o registro de candidatura deferido na segunda-feira, no mesmo momento que a Câmara julgava-o – ele foi condenado no meio da noite. O advogado...
- JustiÇa Eleitoral Deferiu A Candidatura De Barbosa
Apesar de ter sido cassado pela Câmara ontem, o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) está elegível nesse momento. Sua candidatura foi deferida pela 41ª Zona Eleitoral ontem à tarde, durante a sessão de julgamento. O deferimento, confirmado pelo cartório...