Comunicação
Traduzindo a decisão do juiz Álvaro Rodrigues Junior do juridiquês para o português, o magistrado entendeu que o deferimento da candidatura deve ser decidido com base nas “condições de elegibilidade” do momento em que a candidatura foi registrada. A candidatura do pedetista foi registrada em 5 de julho, 25 dias antes da cassação do mandato pela Câmara. Daí porque Rodrigues Junior afirma, no seu despacho que o pedetista “preenchia todas as condições de elegibilidade e nenhuma causa de inelegibilidade”. Por isso a cassação pela Câmara não impediria Barbosa Neto de disputar essa eleição. Segundo Rodrigues Junior, a inelegibilidade “pode ser alegada e apreciada em recurso contra a diplomação”. Significa que Barbosa pode até ser eleito, mas o debate sobre ele ser empossado acontece no momento da diplomação.
- Tre Garante A Candidatura De Barbosa
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, pela manutenção da candidatura do ex-prefeito Barbosa Neto (PDT). A decisão foi tomada em sessão realizada nesta tarde, em Curitiba. De acordo com a assessoria do TRE, foi aplicada a Súmula...
- Batalha Do Deferimento: Prazo Para AlegaÇÕes De Barbosa Vence Domingo
A defesa do prefeito Barbosa Neto (PDT) foi intimada ontem, às 17 horas, da abertura do prazo de três dias para que se manifeste sobre o pedido de reconsideração do deferimento da sua candidatura, feito pelo Ministério Público. O prazo foi aberto...
- Defesa Diz Que NÃo Cabe ReconsideraÇÃo
A advogada Daiane Medeiros, que defende o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT), disse que ainda não foi notificada ainda sobre o despacho do juiz da 41ª Zona Eleitoral, Álvaro Rodrigues Júnior, dando prazo de 3 dias para que o pedetista se manifeste sobre...
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BARBOSA ESTAVA ELEGÍVEL AO REGISTRAR A CANDIDATURA
Traduzindo a decisão do juiz Álvaro Rodrigues Junior do juridiquês para o português, o magistrado entendeu que o deferimento da candidatura deve ser decidido com base nas “condições de elegibilidade” do momento em que a candidatura foi registrada. A candidatura do pedetista foi registrada em 5 de julho, 25 dias antes da cassação do mandato pela Câmara. Daí porque Rodrigues Junior afirma, no seu despacho que o pedetista “preenchia todas as condições de elegibilidade e nenhuma causa de inelegibilidade”. Por isso a cassação pela Câmara não impediria Barbosa Neto de disputar essa eleição. Segundo Rodrigues Junior, a inelegibilidade “pode ser alegada e apreciada em recurso contra a diplomação”. Significa que Barbosa pode até ser eleito, mas o debate sobre ele ser empossado acontece no momento da diplomação.
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A defesa do prefeito Barbosa Neto (PDT) foi intimada ontem, às 17 horas, da abertura do prazo de três dias para que se manifeste sobre o pedido de reconsideração do deferimento da sua candidatura, feito pelo Ministério Público. O prazo foi aberto...
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A advogada Daiane Medeiros, que defende o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT), disse que ainda não foi notificada ainda sobre o despacho do juiz da 41ª Zona Eleitoral, Álvaro Rodrigues Júnior, dando prazo de 3 dias para que o pedetista se manifeste sobre...
- Juiz DÁ Prazo Para Barbosa Se Manifestar Sobre Inelegibilidade
O juiz Álvaro Rodrigues Júnior, da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, abriu prazo de três dias para que o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) se manifeste com relação à possível inelegibilidade, provocada pela cassação do seu mandato, pela Câmara....
- CanetaÇo Semeou O Novo Terceiro Turno
Como a imprensa noticia desde ontem, Barbosa Neto (PDT) está elegível, ainda que cassado. O pedetista teve o registro de candidatura deferido na segunda-feira, no mesmo momento que a Câmara julgava-o – ele foi condenado no meio da noite. O advogado...