Comunicação
Há quase um mês, como repórter do JL, protocolei três pedidos de informações, com base na lei de acesso à informação – um em cada poder. Dos três poderes nos quais o JL protocolou pedido informações com base na lei de acesso à informação, no final de maio, o único que não cumpriu os prazos previstos no texto sancionado no mês passado pela presidente Dilma Roussef (PT) foi o Judiciário.
Na Câmara Municipal, a reportagem conseguiu protocolar o documento na primeira tentativa e quando o prazo de 20 dias para que o Legislativo respondesse aos questionamentos venceu, foi comunicado que seriam necessários mais 10 dias para elaborar a resposta. “A prorrogação do prazo se deve, principalmente, em razão da necessidade de solicitações de informações na empresa telefônica local”, diz o ofício 761/2012, assinado pelo presidente Gérson Araújo (PSDB) no dia 11 de junho.
O documento foi protocolado pelo repórter do JL em 22 de maio e o artigo 11 da lei 12.527 admite a prorrogação por 10 dias “mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente”.
Já na Prefeitura, o requerimento de informações feito pelo repórter, que não se apresentou como jornalista, foi respondido no prazo inicial de 20 dias. A entrega do documento gerou um protocolo, pelo qual foi possível acompanhar o andamento do requerimento pela internet. Na parte inferior da página da Prefeitura de Londrina há o Sistema de Informações de Processos (SIP). Colocando o número do protocolo, foi possível constatar que o requerimento foi encaminhado para várias secretarias e órgãos públicos. No dia em que a resposta ao requerimento estava pronta, uma funcionária comunicou pelo telefone deixado como contato que os documentos poderiam ser retirados.
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TESTANDO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Há quase um mês, como repórter do JL, protocolei três pedidos de informações, com base na lei de acesso à informação – um em cada poder. Dos três poderes nos quais o JL protocolou pedido informações com base na lei de acesso à informação, no final de maio, o único que não cumpriu os prazos previstos no texto sancionado no mês passado pela presidente Dilma Roussef (PT) foi o Judiciário.
Na Câmara Municipal, a reportagem conseguiu protocolar o documento na primeira tentativa e quando o prazo de 20 dias para que o Legislativo respondesse aos questionamentos venceu, foi comunicado que seriam necessários mais 10 dias para elaborar a resposta. “A prorrogação do prazo se deve, principalmente, em razão da necessidade de solicitações de informações na empresa telefônica local”, diz o ofício 761/2012, assinado pelo presidente Gérson Araújo (PSDB) no dia 11 de junho.
O documento foi protocolado pelo repórter do JL em 22 de maio e o artigo 11 da lei 12.527 admite a prorrogação por 10 dias “mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente”.
Já na Prefeitura, o requerimento de informações feito pelo repórter, que não se apresentou como jornalista, foi respondido no prazo inicial de 20 dias. A entrega do documento gerou um protocolo, pelo qual foi possível acompanhar o andamento do requerimento pela internet. Na parte inferior da página da Prefeitura de Londrina há o Sistema de Informações de Processos (SIP). Colocando o número do protocolo, foi possível constatar que o requerimento foi encaminhado para várias secretarias e órgãos públicos. No dia em que a resposta ao requerimento estava pronta, uma funcionária comunicou pelo telefone deixado como contato que os documentos poderiam ser retirados.
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- Prefeitura NÃo Responde Pedido De InformaÇÃo
Cinco meses depois da implantação do novo site de transparência pela Prefeitura de Londrina, as respostas aos questionamentos feitos pelos cidadãos continuam patinando nos escaninhos da burocracia municipal. Um pedido de informações feito pelo JL...
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A Comissão Processante que investiga a responsabilidade do prefeito Barbosa Neto (PDT) no caso Centronic deu mais 10 dias de prazo para que o pedetista envie a sua defesa. O prazo venceria amanhã, mas com a prorrogação passa para 28 de maio. De acordo...
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O cálculo se baseia em 28 aditivos contratuais feitos em três termos de parceria, aos quais o JL teve acesso. Os documentos são oriundos de respostas do Executivo a pedidos de informações feitos tanto na Câmara, quanto por cidadãos. Os valores...
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O boletim de ocorrência 2009516589, no qual Sílvio Costa, ex-assessor do gabinete do vereador Rodrigo Gouvêa (PRP) diz ter sido ameaçado por seu ex-chefe, foi lavrado às 13h14 do dia 23 de junho. No mesmo dia, às 17h48 horas, tinha sido protocolado...