Comunicação
O serviço de táxis em Londrina é regulamentado pelo Decreto Municipal 113, de 1986. Como esse decreto é omisso com relação à transferência da permissão, foram aprovadas duas leis pela Câmara Municipal, na tentativa de regulamentar a situação, ambas na gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (2001-2008). Tanto a lei 8.680/01, quanto a Lei 10.276/07, foram vetadas pelo prefeito. O roteiro das duas é semelhante: a Câmara derrubou o veto, mas a prefeitura conseguiu suspender a eficácia por meio de ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
- RevisÃo Do Plano Diretor EstÁ Atrasada Em 5 Anos
A revisão do Plano Diretor de Londrina já está com meia década de atraso. Como o plano atualmente em vigor é de 1998, ele deveria ter sido revisado até 2008. O atraso começou a ser “gestado” durante o mandato do ex-prefeito Nedson Micheleti...
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O PDT cumpriu ontem a promessa feita em maio, de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto de 2012, do governo estadual regulamentando o Gaeco – o decreto é o 3.981/2012, mas o MP alega...
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Sem grandes discussões e sem muito bate-boca - ao contrário do que aconteceu quinta-feira passada - as contas do ex-prefeito Nedson Micheleti foram aprovadas pela Câmara Municipal agora a pouco....
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Os Sem Teatro estão se retirando da Câmara Municipal, depois de propor um modelo anárquico - e muito mais interessante - de sessão. A sessão neste momento está suspensa e os vereadores estão reunidos neste momento com o superintendente do HU, Francisco...
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REGULAMENTAÇÃO É DA DÉCADA DE 80
O serviço de táxis em Londrina é regulamentado pelo Decreto Municipal 113, de 1986. Como esse decreto é omisso com relação à transferência da permissão, foram aprovadas duas leis pela Câmara Municipal, na tentativa de regulamentar a situação, ambas na gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (2001-2008). Tanto a lei 8.680/01, quanto a Lei 10.276/07, foram vetadas pelo prefeito. O roteiro das duas é semelhante: a Câmara derrubou o veto, mas a prefeitura conseguiu suspender a eficácia por meio de ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
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O PDT cumpriu ontem a promessa feita em maio, de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto de 2012, do governo estadual regulamentando o Gaeco – o decreto é o 3.981/2012, mas o MP alega...
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Sem grandes discussões e sem muito bate-boca - ao contrário do que aconteceu quinta-feira passada - as contas do ex-prefeito Nedson Micheleti foram aprovadas pela Câmara Municipal agora a pouco....
- Retirada
Os Sem Teatro estão se retirando da Câmara Municipal, depois de propor um modelo anárquico - e muito mais interessante - de sessão. A sessão neste momento está suspensa e os vereadores estão reunidos neste momento com o superintendente do HU, Francisco...