Comunicação
Mas o que eu mais gostei mesmo na entrevista com o presidente da OAB, Cezar Britto, foi a tese do recall, o referendo que submete ao eleitorado a decisão de renovar ou não os mandatos de políticos que estejam, por assim dizer, enrolados. Segundo ele, trata-se de “criar um instrumento solucionador de crises”.
A proposta é muito interessante. Existe uma PEC, a 75/2005, em tramitação no Senado, incluindo o recall na Constituição. O texto prevê que o referendo pode ser convocado com um pedido feito por 2% do eleitorado nacional, depois de transcorrido pelo menos um ano do mandato. Dependendo da decisão, os mandatos poderiam ser revogados, do vereador ao presidente da República.
No caso do parlamento, poderia ser submetido ao referendo um parlamentar ou um grupo de parlamentares e até mesmo a dissolução do Congresso.
- OpiniÃo Baixo Clero - O Peso Da OpiniÃo PÚblica
Primeiro a Câmara Municipal de Apucarana, depois a de Londrina. Os dois legislativos municipais se curvaram à opinião pública nesta semana. Em Apucarana, os vereadores aprovaram por unanimidade uma emenda à Lei Orgânica mantendo em 11 o número...
- Oab
Tive a oportunidade de entrevistar ontem o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. E gostei muito do que ouvi, achei os posicionamentos da entidade muito interessantes. Alguns exemplos: Reforma eleitoral:...
- Golpe À Vista
Da forma como foi aprovada pelo Senado, a PEC que cria 7.343 vagas de vereadores em todo o país – cuja admissibilidade foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados –, é mais um daqueles golpes brancos, movidos pelas conveniências políticas do...
- Devagar Com O Andor...
De acordo com matéria da Agência Brasil, o presidente TSE, Carlos Ayres Britto, recomendou que os políticos tenham muita calma na hora de aplicar o aumento do número de vereadores, que está para ser aprovado pelo Senado. De Ayres Britto: "mantenho...
- A Insensatez De Um Governo Desequilibrado
O resultado do Referendo foi mais uma das muitas atrapalhadas do governo atual. Cercado de fatos que mais atrapalham a normalidade democrática do que ajudam na manutenção de uma economia estável e de uma política consistente. O resultado das urnas...
Comunicação
RECALL
Mas o que eu mais gostei mesmo na entrevista com o presidente da OAB, Cezar Britto, foi a tese do recall, o referendo que submete ao eleitorado a decisão de renovar ou não os mandatos de políticos que estejam, por assim dizer, enrolados. Segundo ele, trata-se de “criar um instrumento solucionador de crises”.
A proposta é muito interessante. Existe uma PEC, a 75/2005, em tramitação no Senado, incluindo o recall na Constituição. O texto prevê que o referendo pode ser convocado com um pedido feito por 2% do eleitorado nacional, depois de transcorrido pelo menos um ano do mandato. Dependendo da decisão, os mandatos poderiam ser revogados, do vereador ao presidente da República.
No caso do parlamento, poderia ser submetido ao referendo um parlamentar ou um grupo de parlamentares e até mesmo a dissolução do Congresso.
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- Oab
Tive a oportunidade de entrevistar ontem o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. E gostei muito do que ouvi, achei os posicionamentos da entidade muito interessantes. Alguns exemplos: Reforma eleitoral:...
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- A Insensatez De Um Governo Desequilibrado
O resultado do Referendo foi mais uma das muitas atrapalhadas do governo atual. Cercado de fatos que mais atrapalham a normalidade democrática do que ajudam na manutenção de uma economia estável e de uma política consistente. O resultado das urnas...