Comunicação
A “guerra das gôndolas”, que opõe defensores e detratores de supermercados da cidade, teve mais um capítulo ontem, na Câmara: foi durante a discussão do pedido de dispensa de tramitação especial que o vereador Roberto Fu (PDT) pedia para o projeto de lei de sua autoria, tratando de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Durante o debate e sem citar nomes, vereadores falaram do empreendimento “A” que “foi construído” da forma “X” e sem maiores contestações. Para bom entendedor...
O projeto do pedetista estabelece “novas regras” para os EIVs, estudo que é obrigatório para analisar o impacto de empreendimentos.
Fu quer que as medidas mitigadoras (aquelas que visam amenizar o impacto de empreendimentos) ou compensatórias estejam concluídas junto com a construção do empreendimento. O projeto estabelece que sem a entrega dessas medidas, a Prefeitura deve embargar a obra.
A legislação em vigor, aprovada em 2008, também fala que a implantação dessas medidas é obrigatória. Se essa lei fosse cumprida – o que não acontece –, não seria necessário criar novas normas.
Além do esforço do Legislativo, a administração municipal também tenta normatizar a tramitação dos EIVs. A avaliação é de que a falta de normas gera a confusão que faz com que obras sem alvará de construção sejam concluídas e estejam em funcionamento.
- ParÂmetros
Se os vereadores querem um exemplo de como não devem ser feitas as votações dos projetos de Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário, as duas leis complementares ao Plano Diretor que ainda não foram aprovadas, podem buscar na tramitação do projeto...
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Começou com 45 minutos de atraso a sabatina aos secretários municipais sobre o problema dos EIVs, alvarás e similares. Sandro Nóbrega, que acumula nesse momento a Secretaria de Obras e o Ippul trouxe a seguinte informação: em todo o ano passado...
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Está começando a maior batalha da última sessão da atual Legislatura da Câmara de Londrina: a batalha do Angeloni. Nesse momento o diretor operacional da empresa, Atanazio dos Santos Netto, está falando em plenário. O embate todo é o seguinte:...
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A arquiteta e advogada Margareth Pongelupe, ex-presidente do Conselho da Cidade, que discute questões urbanísticas, citou quatro leis que regulam a instalação de empreendimentos em toda a cidade e sem perpetuar os privilégios garantidos pela lei...
- O Eiv Resolve
A propósito, o posicionamento do Conselho Municipal da Cidade (CMC) com relação à muralha é simples: o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é suficiente para proteger a população de empreendimentos que causem grande impacto e evitar o caos total...
Comunicação
PROJETO SOBRE EIV É NOVA BATALHA NA GUERRA DAS GÔNDOLAS
A “guerra das gôndolas”, que opõe defensores e detratores de supermercados da cidade, teve mais um capítulo ontem, na Câmara: foi durante a discussão do pedido de dispensa de tramitação especial que o vereador Roberto Fu (PDT) pedia para o projeto de lei de sua autoria, tratando de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Durante o debate e sem citar nomes, vereadores falaram do empreendimento “A” que “foi construído” da forma “X” e sem maiores contestações. Para bom entendedor...
O projeto do pedetista estabelece “novas regras” para os EIVs, estudo que é obrigatório para analisar o impacto de empreendimentos.
Fu quer que as medidas mitigadoras (aquelas que visam amenizar o impacto de empreendimentos) ou compensatórias estejam concluídas junto com a construção do empreendimento. O projeto estabelece que sem a entrega dessas medidas, a Prefeitura deve embargar a obra.
A legislação em vigor, aprovada em 2008, também fala que a implantação dessas medidas é obrigatória. Se essa lei fosse cumprida – o que não acontece –, não seria necessário criar novas normas.
Além do esforço do Legislativo, a administração municipal também tenta normatizar a tramitação dos EIVs. A avaliação é de que a falta de normas gera a confusão que faz com que obras sem alvará de construção sejam concluídas e estejam em funcionamento.
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- ParÂmetros
Se os vereadores querem um exemplo de como não devem ser feitas as votações dos projetos de Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário, as duas leis complementares ao Plano Diretor que ainda não foram aprovadas, podem buscar na tramitação do projeto...
- Ippul Tem Demanda De 81 Eivs Para Analisar
Começou com 45 minutos de atraso a sabatina aos secretários municipais sobre o problema dos EIVs, alvarás e similares. Sandro Nóbrega, que acumula nesse momento a Secretaria de Obras e o Ippul trouxe a seguinte informação: em todo o ano passado...
- A Batalha Do Angeloni
Está começando a maior batalha da última sessão da atual Legislatura da Câmara de Londrina: a batalha do Angeloni. Nesse momento o diretor operacional da empresa, Atanazio dos Santos Netto, está falando em plenário. O embate todo é o seguinte:...
- LegislaÇÃo É Mais Eficaz Que A Muralha, Diz Arquiteta
A arquiteta e advogada Margareth Pongelupe, ex-presidente do Conselho da Cidade, que discute questões urbanísticas, citou quatro leis que regulam a instalação de empreendimentos em toda a cidade e sem perpetuar os privilégios garantidos pela lei...
- O Eiv Resolve
A propósito, o posicionamento do Conselho Municipal da Cidade (CMC) com relação à muralha é simples: o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é suficiente para proteger a população de empreendimentos que causem grande impacto e evitar o caos total...