Comunicação
Projeto sobre controle da Internet não será votado
O polêmico projeto do senador Eduardo Azeredo, que prevê a identificação dos usuários da Internet (conforme referido no post anterior), foi retirado de pauta e não será votado hoje na Comissão de Justiça. Os demais senadores acham que a proposta deve ser melhor discutida e uma audiência pública deverá ser marcada.
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Muralha: Parecer Da ComissÃo De JustiÇa Derrubado. O MÉrito Do Projeto EstÁ Em DiscussÃo
A situação do projeto anti-muralha, o 161/2011 é a seguinte: foi votado nesse momento um parecer da Comissão de Justiça que pedia o arquivamento em definitivo do texto de Roberto Fu (PDT). O parecer foi derrubado com apenas 3 votos pela retirada....
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ConsciÊncia Negra
Está convocada a audiência pública para discutir o projeto de lei de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), que transforma em feriado municipal o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O texto, que sofre resistência por parte de...
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TramitaÇÃo Dos Projetos Complementares Do Plano Diretor NÃo Deve Ser Admitida
O vereador Gláudio de Lima (PT) disse agora há pouco, na audiência do Plano Diretor, que não será aprovada a admissibilidade de tramitação dos dois projetos complementares ao PD, que foram encaminhados ontem ao Legislativo. A admissibilidade deve...
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O Controle Da Internet E O Controle Dos Governos
Controlar a Internet. A “Governança da rede” em padrões internacionais; os debates sobre a continuidade do domínio americano sobre a administração da rede (por meio da Icann (Corporação da Internet para Nomes e Números Designados, em inglês);...
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Pl Amplia Propaganda Eleitoral Na Tv (por Assinatura)
Correção: o projeto de lei prevê a transmissão da propaganda eleitoral nas TVs Senado, Câmara, Justiça e emissoras das Assembléias Legislativas, mas não nos canais comerciais da TV por assinatura. Falha nossa. "As emissoras de rádio e de televisão...
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