Comunicação
Entre todos os temas e emendas com potencial de combustão no debate sobre o Profis, uma se destaca. Trata-se da emenda que desobriga o contribuinte que conseguir retirar a ação de execução não pague os honorários advocatícios dos advogados da prefeitura. O texto original admite a retirada de processos, contanto que o contribuinte assuma o pagamento dos honorários advocatícios e das custas. A emenda retira os honorários da conta.
Os advogados da prefeitura, já contrariados com a escolha de Vicente Marques para a Procuradoria (a pedido do prefeito, eles fizeram votação e escolheram outro nome) podem ficar ainda mais irritados caso essa emenda seja aprovada.
Pelos cálculos do secretário de Governo, José do Carmo Garcia, são cerca de 80 mil processos que podem ser retirados. Levando em conta que as custas sairiam no mínimo por R$ 200, só de custas esses processos representariam R$ 16 milhões.
- Projeto Em TramitaÇÃo Estende O Aumento A Prefeito E Vice
O projeto de lei 84/2012, que trata do aumento dos salários de secretários, prefeito e vice e que tramita na Câmara desde março deste ano, já recebeu duas emendas. Uma joga o aumento para 2013 – o texto original falava em 2012. Essa emenda assinada...
- CÓdigo De Obras
A Câmara discute discute na sessão desta quinta-feira, o veto parcial do prefeito Barbosa Neto (PDT) ao Código de Obras, aprovado pelo Legislativo. Os vetos são sobre: oito itens do substitutivo número 1, apresentado pela Comissão de Justiça;...
- Profis 3 É Diferente Das VersÕes Anteriores
A terceira edição do Profis é diferente das anteriores, porque de acordo com Souza, traz ensinamentos das outras versões. Uma das novidades é que dessa vez não se trata de um parcelamento da dívida. A Prefeitura abre mão de juros e multa, contanto...
- O EspÍrito Da Coisa
Mais alguns detalhes sobre a emenda 7, apresentada por Joel Garcia (sem partido). 1 - O valor de todas as PPPs somadas pode atingir no máximo 1% da receita corrente líquida. Ou seja: se a prefeitura firmar 10 parcerias, somadas elas podem chegar no...
- Profis - AvaliaÇÃo
Joel Garcia (PDT), que é líder do prefeito na Câmara e ao mesmo tempo presidente da Comissão de Justiça, tem reunião agora à tarde com o secretário da Fazenda, Denílson Novaes. Ele levou ao secretário as emendas feitas ao Profis. Novaes tem...
Comunicação
PROFIS - VAI ESQUENTAR
Entre todos os temas e emendas com potencial de combustão no debate sobre o Profis, uma se destaca. Trata-se da emenda que desobriga o contribuinte que conseguir retirar a ação de execução não pague os honorários advocatícios dos advogados da prefeitura. O texto original admite a retirada de processos, contanto que o contribuinte assuma o pagamento dos honorários advocatícios e das custas. A emenda retira os honorários da conta.
Os advogados da prefeitura, já contrariados com a escolha de Vicente Marques para a Procuradoria (a pedido do prefeito, eles fizeram votação e escolheram outro nome) podem ficar ainda mais irritados caso essa emenda seja aprovada.
Pelos cálculos do secretário de Governo, José do Carmo Garcia, são cerca de 80 mil processos que podem ser retirados. Levando em conta que as custas sairiam no mínimo por R$ 200, só de custas esses processos representariam R$ 16 milhões.
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O projeto de lei 84/2012, que trata do aumento dos salários de secretários, prefeito e vice e que tramita na Câmara desde março deste ano, já recebeu duas emendas. Uma joga o aumento para 2013 – o texto original falava em 2012. Essa emenda assinada...
- CÓdigo De Obras
A Câmara discute discute na sessão desta quinta-feira, o veto parcial do prefeito Barbosa Neto (PDT) ao Código de Obras, aprovado pelo Legislativo. Os vetos são sobre: oito itens do substitutivo número 1, apresentado pela Comissão de Justiça;...
- Profis 3 É Diferente Das VersÕes Anteriores
A terceira edição do Profis é diferente das anteriores, porque de acordo com Souza, traz ensinamentos das outras versões. Uma das novidades é que dessa vez não se trata de um parcelamento da dívida. A Prefeitura abre mão de juros e multa, contanto...
- O EspÍrito Da Coisa
Mais alguns detalhes sobre a emenda 7, apresentada por Joel Garcia (sem partido). 1 - O valor de todas as PPPs somadas pode atingir no máximo 1% da receita corrente líquida. Ou seja: se a prefeitura firmar 10 parcerias, somadas elas podem chegar no...
- Profis - AvaliaÇÃo
Joel Garcia (PDT), que é líder do prefeito na Câmara e ao mesmo tempo presidente da Comissão de Justiça, tem reunião agora à tarde com o secretário da Fazenda, Denílson Novaes. Ele levou ao secretário as emendas feitas ao Profis. Novaes tem...